Teclas de atalho ->  1 = Busca Avançada   |  2 = Receita/Despesa   |  3 = Gestão Fiscal   |  4 = Servidores   |  5 = Licitações   |  6 = Contratos   
DECRETOS  
Você está em: DECRETO



ANO Voltar      
SUBGRUPO  
   
   



Ato atualizado em: 22/07/2024 02:38:32
Exportar dados para:  

ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2024 DECRETO
0023 CONVOCA A 1º CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE EM PALMEIRINA/PE Visualizar  
2024 DECRETO
0022 INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVICOS E DISPOE SOBRE A GERACAO E UTILIZACAO DE CREDITO TRIBUTARIAS PARA TOMADORES DE SERVICOS Visualizar  
2024 DECRETO
0015 INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICA DE PONTO BIOMETRICO DIGITAL (PONTO ELETRONICO), REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E ESTAEBELECE OUTROS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024 DECRETO
0014 CRIA O COMITE GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024 DECRETO
0013 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARCO DE 2024 NAS REPARTICOES PUBLICA EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024 DECRETO
0009 DISPOE SOBRE AS CONSIGNACOES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA-PE Visualizar  
2024 DECRETO
0008 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024 DECRETO
0004 DISPOE SOBRE AS NORMAS E CONDICOES QUE VISAM A GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANCA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE PALMEIRINA/PE Visualizar  
2023 DECRETO
0033 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0032 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0028 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISICAO DE BENS OU SERVICOS COMUNS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. Visualizar  
2023 DECRETO
0014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTICOES PUBLICAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PALMEIRINA, E DA OUTRA PROVIDIDENCIA. Visualizar  
2023 DECRETO
0014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTICOES PUBLICAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PALMERINA Visualizar  
2023 DECRETO
0013 ESTABELECE O PERCENTUAL MAXIMO DE CONSIGNACAO PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALMERINA. Visualizar  
2023 DECRETO
0013 ESTABELECE O PERCENTUAL MAXIMO DE CONSIGNACAO PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0009 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Visualizar  
2023 DECRETO
0009 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0058 ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA NO DIA DO JOGO DAS QUARTAS DE FINAL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 Visualizar  
2022 DECRETO
0057 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022 DECRETO
0053 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 Visualizar  
2022 DECRETO
0049 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 PARA O DIA 14 DO NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022 DECRETO
0036 SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022 DECRETO
0035 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE DESASTRES CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS Visualizar  
2022 DECRETO
0031 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NAS ESPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022 DECRETO
0026 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022 DECRETO
0022 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022 DECRETO
0021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022 DECRETO
0017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 QUE ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁCTER TEMPORÁRIO Visualizar  
2022 DECRETO
0016 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024 Visualizar  
2022 DECRETO
0015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE, AFETADAS PELO PERÍODO DE ESTIAGEM, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°036/2020 Visualizar  
2022 DECRETO
0014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS Visualizar  
2022 DECRETO
0013 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE, AFETADAS POR VENDAVAL, CHUVAS E RELÂMPAGOS Visualizar  
2022 DECRETO
0012 ESTABELECE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS A PARTIR DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 Visualizar  
2022 DECRETO
0008 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL Visualizar  
2022 DECRETO
0006 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2022 DECRETO
0005 TRANSFERE AS DATAS DO PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022 DECRETO
0004 DECRETA LUTO OFICIAL EM PALMEIRINA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DE ARAÚJO TAVARES CIDADÃ PALMERINENSE E SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Visualizar  
2022 DECRETO
0001 ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 Visualizar  
2021 DECRETO
0033 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DE PALMEIRINA Visualizar  
2021 DECRETO
0028 INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0015 DECRETA A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FIGUEIRAS, A QUEIMA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Visualizar  
2021 DECRETO
0014 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS , SOBRE A FEIRA Visualizar  
2021 DECRETO
0013 ESTABELECE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar  
2021 DECRETO
0012 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Visualizar  
2021 DECRETO
0011 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO E 6 DE JUNHO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE CONCORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar  
2021 DECRETO
0010 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar  
2021 DECRETO
0009 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE, PARA ATENDER AO PADRÃO E OS REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar  
2021 DECRETO
0008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0007 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Visualizar  
2021 DECRETO
0006 SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PALMEIRINA/PE Visualizar  
2021 DECRETO
0005 DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 Visualizar  
2021 DECRETO
0004 ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar  
CV:833295    

   



Voltar">HyperLink



  © Copyright   - Todos os Direitos Reservados