| RESULTADO GERAL | |
| 001 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
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| 001 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMEIRINA - PE |
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| 001 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA NÃO POSSUIU/POSSUI ESTAGIÁRIOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL NOS PERÍODOS: 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2023 |
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| 002 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA NÃO POSSUIU/POSSUI ESTAGIÁRIOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL NOS PERÍODOS: 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2023 |
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| 001 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA NÃO POSSUIU/POSSUI SERVIDORES TERCEIRIZADOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL |
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| 001 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/01 A 20/02 |
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| 002 - CARTÃO DE PONTO PSF BANANEIRAS - 21/01 A 20/02 |
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| 003 - CARTÃO DE PONTO PSF JAMILLY DANTAS DE LIMA - 21/01 A 20/02 |
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| 004 - CARTÃO DE PONTO SAMU - 21/01 A 20/02 |
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| 005 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/01 A 20/02 |
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| 006 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/01 A 20/02 |
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| 007 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/01 A 20/02 |
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| 001 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/12 A 20/01 |
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| 001 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/08 A 20/09 |
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| 002 - CARTÃO DE PONTO PSF BANANEIRA - 21/08 A 20/09 |
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| 003 - CARTÃO DE PONTO PSF JAMILLY DANTAS DE LIMA - 21/08 A 20/09 |
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| 004 - CARTÃO DE PONTO SAMU - 21/08 A 20/09 |
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| 005 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/08 A 20/09 |
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| 006 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/08 A 20/09 |
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| 007 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/08 A 20/09 |
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| 008 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/09 A 20/10 |
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| 009 - CARTÃO DE PONTO PSF BANANEIRAS - 21/09 A 20/10 |
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| 010 - CARTÃO DE PONTO PSF JAMILLY DANTAS DE LIMA - 21/09 A 20/10 |
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| 011 - CARTÃO DE PONTO SAMU - 21/09 A 20/10 |
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| 012 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/09 A 20/10 |
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| 013 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/09 A 20/10 |
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| 014 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/09 A 20/10 |
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| 015 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/10 A 20/11 |
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| 016 - CARTÃO DE PONTO PSF BANANEIRAS - 21/10 A 20/11 |
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| 017 - CARTÃO DE PONTO PSF JAMILLY DANTAS DE LIMA - 21/10 A 20/11 |
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| 018 - CARTÃO DE PONTO SAMU - 21/10 A 20/11 |
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| 019 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/10 A 20/11 |
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| 020 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/10 A 20/11 |
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| 021 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/10 A 20/11 |
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| 022 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/11 A 20/12 |
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| 023 - CARTÃO DE PONTO PSF BANANEIRAS - 21/11 A 20/12 |
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| 024 - CARTÃO DE PONTO PSF JAMILLY DANTAS DE LIMA - 21/11 A 20/12 |
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| 025 - CARTÃO DE PONTO SAMU - 21/11 A 20/12 |
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| 026 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/11 A 20/12 |
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| 027 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/11 A 20/12 |
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| 028 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/11 A 20/12 |
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| 029 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/12 A 20/01 |
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| 030 - CARTÃO DE PONTO PSF BANANEIRAS - 21/12 A 20/01 |
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| 031 - CARTÃO DE PONTO PSF JAMILLY DANTAS DE LIMA - 21/12 A 20/01 |
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| 032 - CARTÃO DE PONTO SAMU - 21/12 A 20/01 |
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| 033 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/12 A 20/01 |
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| 034 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/12 A 20/01 |
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| 035 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/12 A 20/01 |
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| 029 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/12 A 20/01 |
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| 030 - CARTÃO DE PONTO PSF BANANEIRAS - 21/12 A 20/01 |
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| 031 - CARTÃO DE PONTO PSF JAMILLY DANTAS DE LIMA - 21/12 A 20/01 |
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| 032 - CARTÃO DE PONTO SAMU - 21/12 A 20/01 |
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| 033 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/12 A 20/01 |
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| 034 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/12 A 20/01 |
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| 035 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/12 A 20/01 |
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| 036 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/01 A 20/02 |
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| 037 - CARTÃO DE PONTO PSF BANANEIRAS - 21/01 A 20/02 |
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| 038 - CARTÃO DE PONTO PSF JAMILLY DANTAS DE LIMA - 21/01 A 20/02 |
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| 039 - CARTÃO DE PONTO SAMU - 21/01 A 20/02 |
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| 040 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/01 A 20/02 |
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| 041 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/01 A 20/02 |
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| 042 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/01 A 20/02 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 989 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1036 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1047 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1060 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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| 1017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 1027 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 984 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 1057 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 1045 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 978 - PLANO PLURIANUAL |
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| 978 - PLANO PLURIANUAL |
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|
| 1035 - PLANO PLURIANUAL |
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| 1046 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 990 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2014 - 2017 |
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| 1068 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2018 - 2021 |
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| 1068 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2018 - 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 004 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 005 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 |
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| 006 - SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PALMEIRINA/PE |
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| 007 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA |
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| 008 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| 009 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE, PARA ATENDER AO PADRÃO E OS REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 |
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| 010 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 011 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO E 6 DE JUNHO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE CONCORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 011 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO E 6 DE JUNHO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE CONCORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 012 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA |
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| 013 - ESTABELECE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 014 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS , SOBRE A FEIRA |
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| 015 - DECRETA A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FIGUEIRAS, A QUEIMA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA |
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| 1065 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 004 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 031 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. ANDREZA RODRIGUES VIANA |
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| 019 - EXONERAR, A PEDIDO, DO DR ALFREDO LOURENÇO DA SILVA NETO. NOMEADO NO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO ATRAVÉS DA PORTARIA 122 N° 122/2020 E A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTE DEIXARÁ DE EXERCER TODAS AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO EM SUA PLENITUDE |
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| 028 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E PROJETOS ESPECIAIS DESTE MUNICÍPIO, SEVERINO ERICSON CATÃO FERREIRA |
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| 029 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DANILO ROCHA FERREIRA DE MOURA |
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| 030 - EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, CRISTIANE ALVES DA SILVA |
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| 032 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, DOURIVAL EUGENIO DE MELO |
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| 033 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DESTE MUNICÍPIO, RAYANI SILVA SARMENTO |
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| 034 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SILVANI MARIA BRASIL CLAUDINO |
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| 035 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO |
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| 036 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE CERIMONIAL LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, DAVIDSON WILKER MATIAS LIMA |
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| 037 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PALMEPREV DESTE MUNICÍPIO, SILMARA NEY CATÃO FERREIRA |
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| 038 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; DIRETOR DE TESOUREIRA; GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, JOSÉ ERINALDO DA SILVA |
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| 039 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, MARIA JOSÉ LEANDRO DE ALMEIDA |
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| 040 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, ROSIMERE CAETANO ALMEIDA DA SILVA |
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| 041 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO, ACACIO CLAUDINO BRITO |
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| 043 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ROBERTO DUARTE LIMA |
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| 044 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHO |
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| 045 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, JAIRO TAVARES DE MENDONÇA |
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| 046 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO, JOÃO LOURENÇO DE LIMA SOBRINHO |
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| 047 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E PROJETOS ESPECIAIS DESTE MUNICÍPIO, INGRID CAVALCANTE DE SOUZA |
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| 048 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TESOURARIA DESTE MUNICÍPIO, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ALMEIDA |
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| 049 - NOMEAR ROBERTO DUARTE LIMA QUE EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, PARA FAZER A MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO |
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| 050 - EXONERAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DESTE MUNICÍPIO. TATIANA DA SILVA COSTA |
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| 051 - EXONERAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA - PALMEPREV, DANIEL MÁRIO DA COSTA VERÇOSA |
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| 052 - NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DESTE MUNICÍPIO, GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO |
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| 053 - NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, SÉRGIO ALVES DAS NEVES JÚNIOR |
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| 054 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA - PALMEPREV FERNANDA ELLEN CLAUDINO DE MELO |
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| 055 - NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA - PALMEPREV, CLOVIS XAVIER DE BARROS |
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| 056 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, ANDERSON VIANA DA SILVA |
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| 057 - NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA |
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| 058 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE CERIMONIAL LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PEDRO LUCAS VIANA SANTANA |
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| 059 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NA ASSESSORIA DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, ARTHUR DE LIMA SANTANA |
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| 060 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NA ASSESSORIA DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EDMANFER OLIVEIRA DA SILVA |
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| 062 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NA ASSESSORIA DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, JOSEMAR AMBRÓSIO DA SILVA |
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| 064 - EXONERAÇÃO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, VALDELUCE TENORIO CAVALCANTE DOS ANJOS |
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| 065 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, VALDELUCE TENORIO CAVALCANTI DOS ANJOS |
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| 066 - NOMEAÇÃO DA AGENTE PÚBLICA JUNTO AO PROGRAMA LEITE PARA TODOS DESTE MUNICÍPIO, ENILDA ANADETE MENDES LEMOS |
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| 066-A - CONTRATA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| 067 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NA ASSESSORIA DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, JOSEMIR FIGUEREDO DE ARAÚJO |
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| 068 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PAULO EMANUEL DA SILVA |
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| 069 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, TAYANNE WGLEDYZA LIMA SANTOS |
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| 074 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITARIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA LIMA |
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| 122 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR, ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA PINTO |
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| 127 - EXONERAÇÃO DA ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, KRISHNA DASA NASCIMENTO MOURA NUNES |
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| 133 - EXONERAÇÃO DO INSPETOR DE DISCIPLINA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SIDNEY JUNIOR CÂMARA DE MELO |
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| 138 - EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, ANTONIO BALBINO DA SILVA A FILHO |
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| 139 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA MULHER, LOTADA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DAS MULHERES DESTE MUNICÍPIO. ELAINE GUALBERTO LIRA DE MOURA |
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| 140 - ALTERA A REPRESENTAÇÃO DO SERVIDOR, CARLOS ANTONIO BALBINO ARAÚJO |
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| 141 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, PEDRO ALBERIKO BRAGA LIRA |
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| 142 - EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO ACACIO CLAUDINO BRITO |
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| 143 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EDUCACIONAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALENTIM AVELINO VIANA |
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| 144 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO, VALETIM AVELINO VIANA NETO |
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| 145 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURAMUNICIPAL DE PALMEIRINA COMO GERENCIADOR MASTER |
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| 146 - NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, JAIRO TAVARES DE MENDONÇA |
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| 147 - ALTERA A REPRESENTAÇÃO DO SERVIDOR, RODOLFO ALVES CAVALCANTI |
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| 148 - EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, TAYANNE WGLEDYZA LIMA SANTOS |
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| 149 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, TAYANNE WGLEDYZA LIMA SANTOS |
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| 150 - EXONERAÇÃO DA MÉDICA CLÍNICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ISABELA BRANDÃO BALBINO LINS |
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| 151 - DESIGNAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETARIO, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, ANTONIO MAGALHÃES CASTANHA |
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| 152 - CONTRATA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| 153 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ATENDIMENTO AOS REQUESITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE |
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| 154 - NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR DE SISTEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, NÉLIO DANTAS MADUREIRA JUNIOR |
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| 155 - EXONERAÇÃO DO PROFESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GILMAR ANDRÉ CARVALHO DA SILVA |
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| 156 - EXONERAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE, SANTELMO DAS NEVES LIMA |
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| 157 - EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SHIRLEI SILVA BARRETO ALVES |
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| 158 - EXONERAÇÃO DA GERENTE DOS PASTOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PALOMA LARISSA DE AQUINO MAIA |
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| 159 - EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, SERGIO ALVES DAS NEVES JUNIOR |
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| 160 - NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, JOSEMAR ESPINHARA BRÂNDÃO |
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| 161 - EXONERAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, LUANA CARDOSO DA SILVA |
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| 162 - EXONARAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE, DESTE MUNICÍPIO, IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS |
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| 163 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS |
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| 165 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, MARIA ELISÂNGELA COSTA DA SILVA |
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| 166 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIEMNTO AO PACIENTE, DESTE MUNICÍPIO, JOCELINO FIGUEIREDO DE ARAÚDO |
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| 167 - EXONERAÇÃO DA MÉDICA CLINÍCA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ANANDA MAYARA MACIEL MEDONÇA BEZERRA |
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| 168 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DOS POSTOS DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE; JOSIAS PEREIRA DA CRUZ NETO |
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| 169 - EXONERAÇÃO DO MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, AURELIO DE OLIVEIRA |
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| 170 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC |
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| 172 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DAS MULHERES DESTE MUNICÍPIO, ELAINE GUALBERTO LIRA DE MOURA |
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| 173 - CONVOCA O CONSULHEIRO TUTELAR SUPLENTE, JANAILTON CLAUDINO DA SILVA |
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| 174 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 175 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES |
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| 176 - EXONERAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMANTO DE EPIDEMIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DOUGLAS GOMES DA SILVA |
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| 177 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DOUGLAS GOMES DA SILVA |
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| 178 - EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE, MUNICÍPIO, MARIA ELISÂNGELA COSTA DA SILVA |
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| 180 - CONVOCA O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, JANAILTON CLAUDINO DA SILVA |
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| 181 - EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, IRANAIR PAES BEZERRA DAS ANJOS |
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| 182 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS |
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| 070 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DANIEL ALEXANDRE MORAES |
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| 071 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL, VANDERLEI ANGELO ALMEIDA |
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| 072 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS |
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| 073 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, WGLESIA INGRID AZEVEDO PEREIRA |
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| 075 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DOUGLAS GOMES DA SILVA |
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| 076 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E MATERIAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, CINTIA CAVALCANTE AQUINO |
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| 077 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DOS POSTOS DE SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PALOMA LARISSA DE AQUINO MAIA |
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| 078 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, SANTELMO DAS NEVES LIMA |
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| 079 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, LUANA CARDOSO DA SILVA |
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| 080 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, ROSEANE MUNIZ PINTO DA SILVA |
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| 081 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NARRIMAN MORAIS E SILVA SALES |
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| 082 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PAULO HENRIQUE FONSECA VASCONCELOS |
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| 083 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR EDUCACIONAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALENTIM AVELINO VIANA |
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| 084 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDÁGOGICOS ESPECIAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GIRLENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO |
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| 085 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TIAGO MORAES BEZERRA |
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| 086 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CPAE LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RODOLFO ALVES CAVALCANTI |
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| 087 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DENNIS WILDSON MATIAS LIMA |
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| 088 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGOGICO - CP LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DAVI SALES DE LIMA |
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| 089 - NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - CP LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MARY PAULA VIANA DE SOUZA DOMINGOS |
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| 090 - NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - CP LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VILMA MARIA VIANA |
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| 091 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DAVIDSON ADENIO VINCENTE DA SILVA |
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| 092 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, CESAR JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA |
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| 093 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, ALBERTINA LOPES DA SILVA |
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| 094 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, MIRIAN ESPINDOLA DOS ANJOS |
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| 095 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES DE SOUZA, DJANEIDE GUALBERTO DE LIMA |
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| 096 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JUVÊNCIO ANTÔNIO VIANA, MARIA GLÓRIA DA SILVA |
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| 097 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA, VALDILENE BRAGA DE SOUZA |
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| 098 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DE CONTROLE DE MATERIAL LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, CARLOS ANTONIO BALBINO DE ARAUJO |
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| 099 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, MARIA JOSÉ SANTANA DE LIMA |
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| 100 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NÍVIA NAIR SILVA LIMA |
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| 101 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, JOSÉ EDUARDO PINTO DA SILVA |
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| 102 - DESIGNA O SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL - UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES, EMERSON XAVIER GOMES |
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| 103 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FLAVIA DE BARROS LIMA MUNIZ |
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| 104 - NOMEIA DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA DE PALMEIRINA |
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| 104A - CONTRATA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| 105 - DESIGNA O SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL - UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES, ANDRÉ LUIZ NUNES CORREIA |
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| 106 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL - CPG LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ANA MARIA DE ARAÚJO TAVARES |
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| 107 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, VANDERLUCE TENORIO CAVALCANTI DOS ANJOS |
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| 108 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, CLOVIS XAVIER DE BARROS |
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| 109 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA BIBLIOTECA PUBLICA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EMANUEL MARCIO FERREIRA BRASIL |
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| 110 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA - CP LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ROSILENE ALMEIDA DE SOUZA |
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| 111 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTE LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JOSÉ JUAREZ CAVALCANTE DE ARAÚJO |
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| 112 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA - CP LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA - MARCIA NEY ALVES DE MELO FIGUEIREDO |
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| 113 - NOMEAÇÃO DO INSPETOR DE DISCIPLINA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SIDNEY JUNIOR CÂMARA DE MELO |
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| 115 - EXONERAÇÃO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO, VANDERLUCE TENORIO CAVALCANTI DOS ANJOS |
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| 114 - EXONERAÇÃO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO, VANDERLUCE TENORIO CAVALCANTI DOS ANJOS |
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| 115 - EXONERAÇÃO DO GERENTE DE CONTROLE DE MATERIAL LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, CARLOS ANTONIO BALBINO ARAÚJO |
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| 116 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO, CARLOS ANTONIO BALBINO ARAÚJO |
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| 117 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA - CP LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MARILI DE MORAES VIANA SILVA |
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| 118 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, MARIA VERIDIANE FERREIRA |
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| 119 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, MARIA JOSÉ BEZERRA DE LIMA |
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| 120 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, JOANA ADVÂNIA CLAUDINO TAVARES |
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| 121 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, LUZENIR NUNES BEZERRA |
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| 123 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE PALMEIRINA |
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| 124 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, DARLENE NUNES BEZERRA DOS SANTOS |
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| 125 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, MAYARA DE SOUZA BRAGA. |
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| 126 - CESSÃO DA SERVIDORA DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA |
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| 128 - CONTRATA EM CARATER DE EXCEPICIONALIDADE SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
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| 134 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, SIDNEY JUNIOR CÂMARA DE MELO |
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| 135 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, EVERAN LUCAS DOS ANJOS AUGUSTO |
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| 136 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DANIEL ALEXANDRE DE MORAES |
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| 136 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DANIEL ALEXANDRE DE MORAES |
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| 137 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO SECRETARIO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, LARISSA ARIANE ARAÚJO DE MORAES |
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| 1070 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2012-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 1071 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA |
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| 1072 - DEFINI COMO ESSENCIAL AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 0212 - EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA OU EM COMISSÃO |
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| 0214 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS |
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| 0215 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ROBERTO DUARTE LIMA |
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| 0216 - NOMEAÇÃO DA DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMERINA PALMEPREV, FERNANDA ELLEN CLAUDINO DE MELO |
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| 0217 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO, VALENTIM AVELINO VIANA NETO |
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| 0218 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, TAYANNE WGLEDYZA LIMA SANTOS |
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| 0219 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO, JOÃO LOURENÇO DE LIMA SOBRINHO |
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| 0220 - NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, LUCAS EVANGELISTA COSTA |
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| 0221 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE TESOURARIA LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ALMEIDA |
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| 0222 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, MAILSON DO NASCIMENTO NUNES BEZERRA |
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| 0223 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, JAIRO TAVARES DE MENDONÇA |
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| 0224 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE CERIMONIAL LOTADA NO GABINETE DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, INGRID CAVALCANTE DE SOUZA |
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| 0225 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CARLOS ANTONIO BALBINO ARAÚJO |
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| 0226 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE CERIMONIAL LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, PEDRO LUCAS VIANA SANTANA |
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| 0227 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ARTHUR DE LIMA SANTANA |
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| 0229 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DA PREFEITA LOTADA NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SÂMARA CLAUDINO VENÂNCIO |
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| 0230 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ANDERSON VIANA DA SILVA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2021 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 0028 - INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 0028 - INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 0033 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DE PALMEIRINA |
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| 228 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA E PROJETOS E ESPECIAIS DESTE MUNICÍPIO ROSIMERE CAETANO DE ALMEIDA DA SILVA |
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| 231 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO EDMANFER OLIVEREIRA DA SILVA |
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| 232 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JOSE LUCAS MATOS DANTAS |
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| 233 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JOSEMAR AMBRÓSIO DA SILVA |
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| 234 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JOSEMIR FIGUEREDO DE ARAÚJO |
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| 235 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO SECRETARIO LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO LARISSA ARIANE ARAUJO DE MORAES |
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| 236 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO PAULO EMANUEL DA SILVA |
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| 237 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE MARIA JOSÉ SANTANA DE LIMA |
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| 238 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE NARRIMAN MORAIS E SILVA SALES |
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| 239 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE NÍVIA NAIR SILVA LIMA |
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| 240 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE ROSEANE MUNIZ PINTO DA SILVA |
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| 241 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE PAULO HENRIQUE FONSECA VASCONCELOS |
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| 242 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE WGLESIA INGRID AZEVEDO PEREIRA |
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| 243 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DOS POSTOS DE SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE MARIA ELISÂNGELA COSTA DA SILVA |
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| 244 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE VANDERLEI ANGELO ALMEIDA |
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| 245 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETÁRIA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE MAYARA DE SOUZA BRAGA |
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| 246 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO JOCELINO FIGUEIREDO DE ARAÚJO |
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| 247 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E MATERIAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE CINTIA CAVALCANTE AQUINO |
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| 248 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DOUGLAS GOMES DA SILVA |
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| 249 - NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DESTE MUNICÍPIO GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO |
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| 250 - NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA PALMEPREV CLOVIS XAVIER DE BARROS |
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| 251 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHO |
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| 252 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, RITA CORDEIRO DOS SANTOS |
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| 253 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO JOSÉ EDUARDO PINTO DA SILVA |
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| 254 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, CÉSAR JÚNIOR TEIXEIRA DA SILVA |
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| 255 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CPAE LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES RODOLFO ALVES CAVALCANTI |
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| 256 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GIRLENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO |
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| 257 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DENNIS WILDSON MATIAS LIMA |
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| 258 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TIAGO MORAES BEZERRA |
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| 259 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMA E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FELIPE HERCULINO DO NASCIMENTO |
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| 266 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA LUZENIR NUNES BEZERRA |
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| 268 - DESIGNAÇÃO DA AGENTE PÚBLICA JUNTO AO PROGRAMA LEITE PARA TODOS DESTE MUNICÍPIO, ENILDA ANADETE MENDES LEMOS |
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| 269 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PERFEITURA DE PALMEIRINA |
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| 270 - EXONERAÇÃO DA JUNTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA |
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| 276 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA LIMA |
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| 281 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, LUCAS BARTOLOMEU BRITO DA SILVA |
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| 282 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, DARLENE NUNES BEZERRA DOS SANTOS |
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| 283 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, EVERAN LUCAS DOS ANJOS AUGUSTO |
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| 304 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR MÉDICO LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES MAURÍCIO EUGÊNIO VIANA |
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| 006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 005 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022 - 2025 |
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| 1074 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 1067 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1074 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 1075 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1067 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1076 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022 - 2025 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 015 - DESIGNAR A SR. THAMYRES LORENA MELO FIDELIS DE SOUSA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PNI |
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| 008 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1067 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1078 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE. |
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| 1079 - “ALTERA AS LEIS Nº 1.073/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 1081 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 1082 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMEIRINA A DOAR A ÁREA DE 120 (CENTO E VINTE) METROS DE FRENTE POR 60(SESSENTA) METROS DE FUNDO, NESTE MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, AO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 1084 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 877, DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1080 - ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA GERENCIAR O SAGRES NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1083 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E Nº 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE |
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| 1085 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1087 - INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| 1088 - SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DESTINADOS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PÚBLICO NACIONAL, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1090 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1073 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA AS LEIS Nº 1013/2016 E Nº 1020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| 1077 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1074 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1061 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1061 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1096 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR EM SEU ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| 1062 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 921/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1063 - AJUSTA VALORES DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1053 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 0813/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1055 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 921/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1057 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1056 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA – PE. |
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| 1058 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1060 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 1048 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS EM PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1047 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 1046 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1049 - ESTABELECE A UNIFICAÇÃO DE MASSA DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1049 - ESTABELECE A UNIFICAÇÃO DE MASSA DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1044 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1043 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CREAS DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1042 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| 1041 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| 1040 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1039 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 921/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1038 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1037 - CRIA O “CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS” NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1037 - CRIA O “CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS” NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1020 - ALTERA A LEI N° 1013-2017 |
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| 1020 - ALTERA A LEI Nº 901/2009 E A LEI Nº 991/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1021 - ALTERA A LEI Nº 901/2009 E A LEI Nº 991/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 921/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1026 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE. |
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| 1028 - DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A SEREM PAGAS PELA FAZENDA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS EM QUE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1029 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PALMEIRINA/PE. |
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| 1030 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1032 - DISPÕE SOBRE RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1034 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA A PROCEDER COM A LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE PARA REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DO PRONAF. |
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| 1035 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1036 - ESTIMA A RECEITA E E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 1008 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL |
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| 1009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICA |
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| 1008 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL. |
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| 1008 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL. |
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| 1010 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOME DO POSTO DE SAÚDE . |
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| 1010 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOME DO POSTO DE SAÚDE . |
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| 1011 - ALTERA A LEI Nº 0999/2015 |
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| 1012 - INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 1013 - ALTERA A LEI Nº 0993/2015 |
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| 1015 - LEI PROMULGADA - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO. |
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| 1016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. |
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| 1064 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 0877-2007, QUE DISPÕE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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| 1066 - LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO |
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| 1065 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 1067 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 1052 - FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1051 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1054 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0801 DE 28 DE JUNHO DE 2001, E ATUALIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMEIRINA, DENTRO DOS PARÂMETROS ATUAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA). |
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| 1076 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| 1075 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| 0993 - ALTERA A LEI Nº 0979/2014. |
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| 0994 - ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI N° 0880-2007 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA |
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| 0995 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL. |
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| 0996 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. |
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| 0997 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES. |
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| 0998 - AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| 0999 - ALTERA A LEI Nº 0981/2014, QUE ALTEROU OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 921-2010 |
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| 1000 - REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1002 - ALTERA O ARTIGO 1º E ARTIGO 2º - INCISO 3 DA LEI N° 969-2013 |
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| 1007 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE BOMBEIROS CIVIS E SALVA-VIDAS E FIXA AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA |
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| 0984 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0984 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0992 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES. |
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| 0966 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0967 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0970 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0971 - ALTERA A LEI Nº 0968/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
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| 0968 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0972 - ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, ÀS PESSOAS IDOSAS, AS GESTANTES E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL. |
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| 0973 - CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0974 - "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| 0975 - "ALTERA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0976 - "INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0946 - "ALTERA A LEI Nº 0929/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0947 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0948 - CRIA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ADEQUAÇÃO À EC Nº 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0949 - "MUDA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ADVOGADO PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 0950 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0951 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0953 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0954 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" - PMCMV E OUTROS DE CARÁTER SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0955 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0958 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0801/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0959 - REDEFINE VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0960 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUPLEMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0961 - INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS MUNICÍPIO DE PALMEIRINA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0962 - DÁ NOME AO PSF DO SÍTIO MONDÉUS, DE MARIA DOLORES ALVES BRASIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0963 - DÁ NOME AO PSF - CENTRO, SEVERINO FERREIRA DA SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0929 - ALTERA A LEI Nº 0897/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0930 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0900/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0931 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0932 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE (ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO), COM ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS) E COM A ENTIDADE REGIONAL DE REPRESENTAÇÕES DOS MUNICÍPIOS - CODEAM ( CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO AGRESTE MERIDIONAL). |
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| 0934 - DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| 0935 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 0938 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 0875/2007 QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE. |
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| 0939 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 0876/2007 QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA. |
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| 0940 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0941 - CRIA O REGIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRINA - PE. |
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| 0942 - ALTERA A LEI Nº 904/2008 E FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PERNAMBUCO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS. |
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| 0943 - "DESAPROPRIA TERRENO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PERNAMBUCO". |
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| 0917 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0878/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
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| 0918 - "DÁ NOME AS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ FERREIRA DA SILVA; RUA QUE INTERLIGA O HOSPITAL A COHAB E A AVENIDA QUE LIGA A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA AO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE". |
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| 0919 - "DÁ NOME AS PONTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE". |
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| 0920 - INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0922 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0926 - LEI ORDINÁRIA - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMEIRINA A CONSTRUIR COM OS MUNICÍPIOS DO AGRESTE MERIDIONAL, CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO - CODEAM/CONSÓRCIO, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0927 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0910 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0875 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0872 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0873 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DO SÍTIO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0876 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0878 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
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| 0879 - DÁ NOME AO DISTRITO INDUSTRIAL DE PALMEIRINA - GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0880 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0881 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0882 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0883 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0884 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 17 DE ABRIL DE 2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 0895 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 0832/2004 DE 01 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0857 - DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DA RUA DO SOCORRO DESTA CIDADE DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0858 - ALTERA A LEI Nº 0844/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0859 - CRIAR MEDALHA DE HONRA AS PESSOAS DE OUTROS PAÍSES, ESTADOS OU MUNICÍPIOS, QUE SE DESTACAREM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| 0860 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0861 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0862 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0863 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0865 - "REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0868 - DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BANANEIRA DE MANOEL BEZERRA DE LIMA FILHO. |
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| 0866 - DÁ NOVO NOME A PRAÇA CORONEL PEIXOTO, PARA PRAÇA VEREADOR JOSÉ ALVES DA SILVA (ZEZINHO CAZUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0867 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0826 - ALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI Nº 0806/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 0120 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS, MARIA CELE GOMES DE MELO E MARIA DENIVALDA CLAUDINO BRITO |
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| 0121 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRINA-PE |
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| 0122 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR, MÁRCIO MARRONE NANES SANTOS |
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| 0123 - EXONERAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA |
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| 001 - NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA. |
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| 002 - NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA |
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| 003 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO SECRETARIO LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, LARISSA ARIANE ARAÚJO DE MORAES |
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| 004 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DANIEL ALEXANDRE DE MORAES. |
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| 005 - CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO DO SENHOR, JOEL CRUZ TIMOTEO DE BRITO |
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| 006 - READAPTAÇÃO MEDIANTE A RECOMENDAÇÃO MEDICA, SEVERINA PAULINA MOREIRA. |
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| 007 - EXONERAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA. |
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| 008 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DE MÉDICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO |
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| 009 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL - CPG LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ANA MARIA DE ARAÚJO TAVARES |
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| 011 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR FARMACÊUTICO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, SERGIO MURILLO DE MORAIS VIANA. |
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| 012 - RECEBE SERVIDOR, MAILSON DO NASCIMENTO NUNES BEZERRA. |
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| 013 - NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA |
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| 015 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PNI, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, THAMYRES LORENA MELO FIDELIS DE SOUSA. |
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| 016 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, WOLGLAN TAVARES DE MENDONÇA |
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| 017 - READAPTAÇÃO MEDIANTE A RECOMENDAÇÃO MEDICA, MARITÔNIA DE MORAIS VIANA SOUZA |
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| 021 - EXONERAÇÃO DO OPERADOR DE MÁQUINA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CAIO EVERSON SOUZA MELO |
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| 022 - EXONERAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA |
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| 023 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICA ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LEANDRA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA DA SILVA |
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| 024 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, ACÁCIO CLAUDINO BRITO |
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| 025 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DAVI SALES DE LIMA |
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| 026 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CPAE LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTUA E ESPORTE, RODOLFO ALVES CAVALCANTI |
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| 027 - REINCORPORA AO VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA, DARLENE NUNES BEZERA DOS SANTOS |
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| 028 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE FUNCIONÁRIOS PARA FIM |
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| 045 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, JOSELENO BERNARDO PEREIRA |
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| 046 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETARIO LOTADO NA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PROJETOS ESPECIAIS DESTE MUNICIPIO, DAVI TAVARES FREITAS |
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| 048 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DE MÉDICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO |
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| 049 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CPAE LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, JULIETE VALDIVINO DOS SANTOS |
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| 052 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF EDIÇÃO - 2021 - 2024 |
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| 053 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BIANCA DE LIMA LEITE EUGÊNIO |
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| 054 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, WOLGLAN TAVARES DE MENDONÇA |
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| 055 - EXONERAÇÃO DO ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ISAAC COSTA |
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| 056 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, ELAINE BARBOSA DE LIMA |
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| 057 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, MARIA ELISÂNGELA COSTA DA SILVA |
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| 058 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA LIMA |
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| 059 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, DOUGLAS GOMES DA SILVA |
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| 060 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, CARLOS ANTONIO BALBINO ARAÚJO |
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| 061 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, DAVIDSON ADENIO VICENTE DA SILVA |
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| 062 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, ALBERTINA LOPES DA SILVA |
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| 063 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, DJANEIDE GUALBERTO DE LIMA |
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| 064 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MARIA GLORIA DA SILVA |
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| 065 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, VALDIRENE BRAGA DE SOUZA OLIVEIRA |
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| 066 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JULIO DE SIQUEIRA, SIDNEY JUNIOR CÂMARA DE MELO |
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| 067 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MIRIAM ESPÍNDOLA DOS ANJOS |
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| 068 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MARCIA NEY ALVES DE MELO FIGUEREDO |
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| 069 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MARILI DE MORAES VIANA SILVA |
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| 070 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, EREVAN LUCAS DOS ANJOS |
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| 071 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, FLAVIA DE BARROS LIMA DINIZ |
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| 072 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, FELIPE HERCULINO DO NASCIMENTO |
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| 073 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, TIAGO MORAIS BEZERRA |
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| 074 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, MARY PAULA VIANA DE SOUZA DOMINGOS |
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| 075 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, ROSIELE ALMEIDA DE SOUZA |
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| 076 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, VILMA MAIA VIANA VENANCIO |
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| 077 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, JULIETE VALDIVINO DOS SANTOS |
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| 078 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, GIRLENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO |
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| 079 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MARIA VARIDIANE PEREIRA |
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| 080 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, DARLENE NUNES BEZERRA DOS SANTOS |
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| 081 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MARIA JOSÉ BEZERRA DE LIMA |
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| 082 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, ACÁCIO CLAUDINO BRITO |
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| 083 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, LEANDRA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA DA SILVA |
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| 084 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, CLOVIS XAVIER DE BARROS |
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| 087 - EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, EDIVANIA MARIA DA SILVA |
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| 088 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADA NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, EDMANFER OLIVEIRA DA SILVA |
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| 090 - EXONERAÇÃO DA AGENTE PÚBLICA JUNTO AO PROGRAMA LEITE PARA TODOS, ENILDA ANADETE MENDES LEMOS |
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| 091 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO JUNTO AO PROGRAMA LEITE PARA TODOS DESTE MUNICÍPIO DAVID BARBOSA FIGUEIREDO |
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| 094 - EXONERAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FELIPE WILLIAM BEZERRA PONTES |
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| 095 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL |
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| 096 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA DE PALMEIRINA |
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| 097 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC |
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| 098 - NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA DE PALMEIRINA |
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| 099 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC |
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| 100 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
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| 101 - READAPTAÇÃO MEDIANTE A RECOMENDAÇÃO MEDICA, SILVANA MARIA MENDONÇA BRUNO |
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| 102 - NOMEAÇÃO DA INSPETORA DE DISCIPLINA ESCOLAR, LOTADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, LIVYA KARINE LINS LEANDRO |
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| 103 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JULIO DE SIQUEIRA, DAMIÃO MONTEIRO DA SILVA |
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| 104 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DESIGNADA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, THAMYRES LORENA MELO FIDELIS DE SOUSA |
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| 106 - EXONERAÇÃO DO PROFESSOR DE BIOLOGIA, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MONS. JULIO DE SIQUEIRA, DOUGLAS FERREIRA DA SILVA |
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| 107 - EXONERAÇÃO DA PROFESSORA DE MATEMÁTICA, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MONS. JULIO DE SIQUEIRA, ELAYNE KARINE FERREIRA FIGUEIREDO |
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| 108 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DE CONTROLE E MATERIAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, ROGÉRIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS |
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| 110 - AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS ATRELADA AO CNPJ NR |
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| 111 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, MARIA APARECIDA DA SILVA |
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| 112 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PNI, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, MARIA APARECIDA DA SILVA |
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| 113 - READEQUAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE ORIGEM, EUTIMIA MARIA DE MORAIS E SILVA |
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| 114 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JOSÉ WERICSON SOARES BARBOSA DA SILVA |
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| 115 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DA FORMA DIRETA E INDIRETA, JOSÉ WERICSON SOARES BARBOSA DA SILVA |
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| 116 - EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNADO DA SILVA, LUZENIR NUNES BEZERRA |
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| 117 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA PINTO |
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| 118 - ALTERA A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA, MIRIAM ESPÍNOLA DOS ANJOS |
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| 119 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, TARZIA LEIDELYS CAVALCANTI BRASILEIRO |
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| 1090 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1078 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA |
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| 1079 - “ALTERA AS LEIS Nº 1.073/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 1080 - ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA GERENCIAR O SAGRES NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1081 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1082 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMEIRINA A DOAR A ÁREA DE 120 (CENTO E VINTE) METROS DE FRENTE POR 60(SESSENTA) METROS DE FUNDO, NESTE MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, AO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1083 - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS |
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| 1085 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1088 - SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DESTINADOS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PÚBLICO NACIONAL, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1084 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 877, DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1087 - INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| 124 - NOMEAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DE MÉDICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO, QUE GEREAM AFASTAMENTO DE SERVIÇOS DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS |
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| 126 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 127 - EXONERAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA |
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| 128 - NOMEAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DE MÉDICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS |
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| 132 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JOSEMIR FIGUEREDO DE ARAÚJO |
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| 133 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR DAMIÃO MONTEIRO DA SILVA |
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| 134 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA |
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| 135 - NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA |
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| 136 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME |
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| 138 - DISIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELIANE DE OLIVEIRA CARNEIRO |
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| 141 - EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA |
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| 143 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO BRUNO FERREIRA DE MELO |
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| 144 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE NÍVIA NAIR SILVA LIMA |
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| 145 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETARIA LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE MAYARA DE SOUZA BRAGA |
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| 146 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE ROSEANE MUNIZ PINTO DA SILVA |
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| 147 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO MARIA DA PAZ DE ALMEIDA E SILVA |
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| 148 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO WILSON FERREIRA PEREIRA DA SILVA |
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| 149 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO MARIA JANAINA X XAVIER DE OLIVEIRA |
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| 150 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EURES CARLOS DA SILVA SANTOS |
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| 150 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ALZEMIR PEREIRA VENÂNCIO DA SILVA |
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| 152 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETÁRIA LOTADA NA SECRETAIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO VALDISIA MARTINS DE SOUZA |
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| 153 - CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO DO SENHOR, JOEL CRUZ TIMOTEO DE BRITO |
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| 154 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JOSE LUCAS MATOS DANTAS |
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| 155 - NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE MARCELO GOMES DE MOURA |
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| 156 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS |
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| 157 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA-PE |
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| 158 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA |
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| 158 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL - UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES, ARLI ALEXANDRE DE SALES |
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| 159 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL - UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES, ARLI ALEXANDRE DE SALES |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 002 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 035 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE DESASTRES CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS |
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| 057 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 058 - ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA NO DIA DO JOGO DAS QUARTAS DE FINAL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 |
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| 012 - ESTABELECE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS A PARTIR DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 |
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| 013 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE, AFETADAS POR VENDAVAL, CHUVAS E RELÂMPAGOS |
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| 014 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS |
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| 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE, AFETADAS PELO PERÍODO DE ESTIAGEM, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°036/2020 |
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| 016 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024 |
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| 017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 QUE ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁCTER TEMPORÁRIO |
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| 021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 026 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 031 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NAS ESPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 036 - SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 053 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 |
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| 004 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PALMEIRINA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DE ARAÚJO TAVARES CIDADÃ PALMERINENSE E SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
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| 005 - TRANSFERE AS DATAS DO PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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| 007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL |
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| 008 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁCTER TEMORÁRIO, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 049 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 PARA O DIA 14 DO NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 160 - CONTRATA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| 163 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA LOTADA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DAS MULHERES DESTE MUNICÍPIO ELAINE GUALBERTO LIRA DE MOURA |
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| 164 - CEDER A SERVIDORA A SRA. MARIA BERNADETE TEIXEIRA DE LIMA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE PARA OS EXERCÍCIOS DE 18/02/2021 A 31/12/2022 |
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| 165 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| 166 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELIANE DE OLIVEIRA CARNEIRO |
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| 167 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES ALOISIO ABÍLIO DE LIMA E TERESA CRISTINA BALBINO ARAÚJO |
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| 170 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO BRUNO FERREIRA DE MELO |
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| 171 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO PAULO EMANUEL DA SILVA |
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| 172 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO WILSON FERREIRA PEREIRA DA SILVA |
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| 175 - EXONERAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA |
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| 176 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LOTADA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DAS MULHERES DESTE MUNICÍPIO ELAINE GUALBERTO LIRA DE MOURA |
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| 177 - NOMEAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DE MÉDICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS |
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| 1100 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 1095 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1101 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022 - 2025 |
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| 002 - EXONERAR A SRA. SIMONE CAMBOIM DE OLIVEIRA CATAO, DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES NOMEADA PELA PORTARIA 004/2017 DATADA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 003 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS FUNDEB |
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| 1070 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2012-A DA CONSTITUICAO FEDERAL N 14113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 001-A - ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| 001 - ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| 1102 - SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1103 - IMPLEMENTA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICACAO SEGUNDO LEI FEDERAL N°8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012 E RESOLUCAO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1104 - ALTERA A LEI N°1.079/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1105 - SOBRE ATUALIZACAO DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1106 - ATUALIZACAO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1107 - ALTERA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°0960 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPOE SOBRE A AUTORGA DE PERMISSAO PARA EXPLORACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1108 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR PEIXE AS FAMILIAS CORRENTES DURANTE O PERIODO DA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1109 - ALTERA A REDACAO DO ART.74° E DO ART.77° E ACRESCENTA UM PARAGRAFO NO ART.85° AMBOS DA LEI MUNICIPAL N°1.103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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| 031 - EXONERAR O SR. DAMIAO MONTEIRO DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS QUE A PARTIR DA VIGENCIA DESTE ATO DEIXARA DE EXERCER TODAS AS ATRIBUICOES INERENTE AO CARGO EM SUA PLENITUDE |
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| 033 - CONCEDER LICENCA PARTICULAR SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. AURINEIDE ROCHA DE MOURA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS QUE ATUALMENTE EXERCIA SUAS FUNCOES NA CRECHE MUNICIPAL CRIANCA ESPERANCA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA |
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| 034 - DESIGNAR A SERVIDORA A SRA. FRANCISCA GOMES DA SILVA PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS FICANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL NOMEADA PELA PORTARIA N°154/94 DATA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 1994 QUE A PARTIR DA VIGENCIA DESTE ATO CUMPRIRA TODAS AS SUAS ATRIBUICOES DO SEU CARGO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO |
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| 035 - REVOGAR A PORTARIA N°028 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE COLOCA A DISPOSICAO PARA FIM DE PERMUTA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PE A SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICIPIO A SRA. JOYCIANE DE OLIVEIRA MELO |
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| 037 - CONCEDER COMPLEMENTACAO DE JORNADA DE 50 HORA/AULA JUNTADA NA CARGA HORARIA ATUAL A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA DO ROSARIO NUNES BERNARDO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA TOTALIZANDO SUA CARGA HORARIA DE 200 HORAS MENSAIS |
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| 038 - EXONERAR A PEDIDO A SRA. GIRLENE PEREIRA DA CONCEICAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS QUE A PARTIR DA VIGENCIA DESTE ATO DEIXARA DE EXERCER TODAS AS ATRIBUICOES INERENTES AO CARGO EM SUA PLENITUDE |
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| 039 - EXONERAR A PEDIDO A SRTA LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS QUE A PARTIR DA VIGENCIA DESTE ATO DEIXARA DE EXERCER TODAS AS ATRIBUICOES INERENTES AO CARGO EM SUA PLENITUDE |
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| 040 - EXONERAR A PEDIDO O SR. JOAO VICTOR DE ASSIS CARDOSO BARBOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTES DE ENDEMIAS LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO A PEDIDO PELO REQUERIMENTO A CONTAR DO DIA 21 DE MARCO DE 2023 |
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| 041 - EXONERAR O SR. CESAR JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DO SECRETARIO QUE A PARTIR DA VIGENCIA DESTE ATO DEIXARA DE EXERCER TODAS AS ATRIBUICOES INERENTES AO CARGO EM SUA PLENITUDE |
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| 043 - COLOCAR A DISPOSICAO PARA FIM DE PERMUTA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO A SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICIPIO A SRA. HELLEN CRICIA VILELA CORREIA PROFESSORA DO 1° AO 5° ANO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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| 044 - EXONERAR A PEDIDO O SR, LAGO SERGIO BESERRA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS QUE EXERCIA SUAS ATRIBUICOES DO CARGO NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DENOMINADA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
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| 045 - NOMEAR O SR. JOELSON QUINTINO NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA SECRETARIA LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DESTE MUNICIPIO |
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| 046 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONFORME REPRESENTACAO DOS SEGMENTOS |
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| 047 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CONFORME REPRESENTACAO DOS SEGMENTOS |
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| 1110 - REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRINA |
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| 1111 - DA NOME A PRACA DA RUA CASTRO ALVES DE PRACA ALBERTO ALVES DE SALES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1112 - DISPOE SOBRE A CONDUCAO DE VEICULOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 056 - NOMEACAO DA INSPETORA DE ENSINO LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, MARIA VERIDIANE FERREIRA |
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| 055 - EXONERACAO DO SECRETARIO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICIPIO, VALENTIM AVELINO VIANA NETO. |
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| 054 - REINTEGRACAO DA SERVIDORA, MARIA APARECIDA MORAES DE MOURA. |
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| 052 - READAPTACAO MEDIANTE A RECOMENDACAO MEDICA, MARIA EUNICE SOUZA PIMENTEL. |
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| 050 - EXONERACAO DA DENTISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, LARISSA LIVIA SILVA PINTO. |
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| 048 - NOMEACAO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, JACKSON DE OLIVEIRA TENORIO. |
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| 014 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTICOES PUBLICAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PALMERINA |
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| 013 - ESTABELECE O PERCENTUAL MAXIMO DE CONSIGNACAO PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALMERINA. |
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| 009 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 1105 - SOBRE ATUALIZACAO DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALMERINA |
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| 060 - NOMEACAO DO SECRETARIO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICIPIO DE PALMERINA/PE, ANDERSON VIANA DA SILVA. |
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| 064 - EXONERACAO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, EURES CARLOS DA SILVA SANTOS |
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| 065 - EXONERACAO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, MARIA JANAINA XAVIER DE OLIVEIRA. |
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| 059 - EXONERACAO DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERINA/PE |
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| 061 - NOMEACAO DA COMISSAO PERMANENETE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRNA |
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| 062 - NOMEACAO DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERINA/PE |
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| 066 - ALTERA A REPRESENTACAO DA SERVIDORA MARIA ELISANGELA COSTA DA SILVA |
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| 067 - READAPTACAO MEDIANTE A RECOMENDACAO MEDICA, ELISABETE MOREIRA DOMINGOS BARROS. |
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| 001 - NOMEACAO DO PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE PALMERINA/PE, MARCELO GOMES DE MOURA |
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| 1113 - ALTERA A LEI Nº 1104/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1114 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1105, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, SOBRE ATUALIZACAO DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALMERINA |
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| 001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS |
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| 01 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 01 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 01 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 002 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2015 - 2025 |
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| 01 - LISTA DOS MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO SUS - 2023 |
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| 006 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCÍCIO 2023 |
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| 1060 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1060 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 1060 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 1057 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 003 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| 001 - EDITAL 001/2021 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
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| 001 - EDITAL 001/2022 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
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| 002 - EDITAL 002/2022 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
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| 2021 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| 002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| 001 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA NAO POSSIU/POSSUI LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE NOS PERÍODOS DE 2021 A 2024 |
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| 002 - GUIA COMO OBTER MEDICAMENTO ALTO CUSTO/CONTROLADO |
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| 001 - RELACAO DOS SERVICOS DE SAUDE DISPONIBILIZADOS AO CIDADAO |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2018 - 2021 |
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| 001 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2018 |
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| 003 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2020 |
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| 002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2019 |
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| 004 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2021 |
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| 005 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2022 |
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| 001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE PALMEIRINA |
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| 002 - RELATORIO DE RESULTADO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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| 031 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACOES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - 2023 |
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| 001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL DA PREFEITURA DE PALMEIRINA - 2023 |
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| 001 - LISTA DE ESPERA EM CRECHE E OS CRITERIOS DE ACESSO AS VAGAS - 2023 |
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| 001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE PALMEIRINA - 2023 |
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| 001 - EDITAL 001/2023 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
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| 002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE PALMEIRINA - 2023 |
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| 001 - TERMO ADITIVO Nº 001 DO EDITAL Nº 001/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
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| 101 - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO E MONITORAMENTO, COORDENACAO DE PROCESSO DE SELECAO INTERNA DE DIRETOR ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA. |
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| 098 - READAPTACAO MEDIANTE A RECOMENDACAO MEDICA, JOYCIANE DE OLIVEIRA MELO |
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| 099 - CONCEDE LICENCA PARTICULAR SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR, ELVIS BEZERRA SANTOS |
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| 100 - READAPTACAO MEDIANTE A RECOMENDACAO MEDICA DA SERVIDORA, MARIA JOSE BATISTA AMORIM SILVA. |
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| 102 - DESIGNA O SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR SERVICOS GERAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL - UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES, JOSE ORLANDO MIRANDA NUNES. |
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| 104 - DESIGNACAO DA SERVIDORA, DYWRAN NANES SANTOS |
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| 009 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 013 - ESTABELECE O PERCENTUAL MAXIMO DE CONSIGNACAO PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 014 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTICOES PUBLICAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PALMEIRINA, E DA OUTRA PROVIDIDENCIA. |
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| 028 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISICAO DE BENS OU SERVICOS COMUNS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. |
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| 032 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 033 - DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 001/2023 |
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| 1116 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 1116 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 001/2023 |
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| 1117 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N°1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1118 - SOBRE A ADEQUACAO DOS VENCIMENTOS DESTINADOS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA AO PISO SALARIAL PUBLICO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1119 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CLASSE DE SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DA EDUCACAO DE PALMEIRINA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1120 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 84.997,79 |
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| 1116 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 001/2023 |
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| 001 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO_EDITAL Nº 001_2023 |
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| 001 - EDITAL E ANEXOS DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 |
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| 001 - EDITAL E ANEXOS DE CHAMAMENTO PUBLICO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - EDITAL E ANEXOS DE CHAMAMENTO PUBLICO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 - RESULTADO FINAL |
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| 001 - EDITAL E ANEXOS DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 - RESULTADO FINAL |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 1128 - DISPOE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRINA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1129 - ATUALIZACAO DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1130 - ATUALIZACAO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SA´DE - (ACS) AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS - (ACE) DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENICAS |
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| 1131 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCETIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - (ACE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1132 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1093/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS E MEDICOS PELO BRASIL QUE ATUAM EM PALMEIRINA |
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| 1133 - ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 10° DA LEI MUNICIPAL N°1.097 DE 13 SETEMBRO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE O SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1134 - SOBRE A ADEQUACAO DOS VENCIMENTOS DESTINADOS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA AO PISO SALARIAL PUBLICO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1135 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CLASSE DE SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DA EDUCACAO DE PALMEIRINA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 009 - EXONERACAO DO ASSESSOR DO SECRETARIA LOTADO NA SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E PROJETOS ESPECIAIS DESTE MUNICIPIO DAVI TAVARES FREITAS |
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| 009 - EXONERACAO DO ASSESSOR DO SECRETARIA LOTADO NA SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E PROJETOS ESPECIAIS DESTE MUNICIPIO DAVI TAVARES FREITAS |
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| 010 - NOMEACAO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA, LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICIPIO DAVI TAVARES FREITAS |
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| 011 - REVOGA A PORTARIA N°119, 06 DE MAIO DE 2022 SOBRE GRATIFICACAO DA SERVIDORA TARZIA LEIDELYS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE BRASILEIRO |
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| 012 - EXONERACAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DESTE MUNICIPIO TAYANNE WGLEDYZA LIMA SANTOS |
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| 013 - EXONERACAO DO SECRETARIA ADJUNTO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHO |
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| 014 - NOMEACAO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DESTE MUNICIPIO ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHO |
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| 015 - NOMEACAO DA CONSELHEIRA TUTELAR DESTE MUNICIPIO ELIANE DE SOUZA E SILVA |
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