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TABELA VALORES DAS DIARIAS
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AUDIENCIA PUBLICA
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CARTA DE SERVICO
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COMPETENCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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PROGRAMAS, ACOES, PROJETOS E OBRAS
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RELACAO NOMINAL DOS SERVIDORES
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REMUNERACAO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES
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RELACAO DOS TERCEIRIZADOS
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EDITAL/CONCURSO/SELECAO PUBLICA
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DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS
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CONTRA-CHEQUE
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LOA
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LDO
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ACORDO/TERMO COOPERACAO
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EMENDAS PARLAMENTARES
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DETALHAMENTO EXECUCAO (EMENDA)
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CONTRATOS
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LICITACOES PROCESSOS LICITATORIOS
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ADITIVOS
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PLANO DE CONTRATACAO ANUAL
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FORNECEDORES SANCIONADOS
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ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS
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QUANTITATIVOS DAS RENUNCIAS
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DESONERACOES CONCEDIDAS
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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVO
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RESULTADO GERAL 
001 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Abrir
001 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA - PE Abrir
001 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA NÃO POSSUIU/POSSUI ESTAGIÁRIOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL NOS PERÍODOS: 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2023 Abrir
002 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA NÃO POSSUIU/POSSUI ESTAGIÁRIOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL NOS PERÍODOS: 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2023 Abrir
001 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA NÃO POSSUIU/POSSUI SERVIDORES TERCEIRIZADOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL Abrir
001 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/01 A 20/02 Abrir
002 - CARTÃO DE PONTO PSF BANANEIRAS - 21/01 A 20/02 Abrir
003 - CARTÃO DE PONTO PSF JAMILLY DANTAS DE LIMA - 21/01 A 20/02 Abrir
004 - CARTÃO DE PONTO SAMU - 21/01 A 20/02 Abrir
005 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/01 A 20/02 Abrir
006 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/01 A 20/02 Abrir
007 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/01 A 20/02 Abrir
001 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/12 A 20/01 Abrir
001 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/08 A 20/09 Abrir
002 - CARTÃO DE PONTO PSF BANANEIRA - 21/08 A 20/09 Abrir
003 - CARTÃO DE PONTO PSF JAMILLY DANTAS DE LIMA - 21/08 A 20/09 Abrir
004 - CARTÃO DE PONTO SAMU - 21/08 A 20/09 Abrir
005 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/08 A 20/09 Abrir
006 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/08 A 20/09 Abrir
007 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/08 A 20/09 Abrir
008 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/09 A 20/10 Abrir
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012 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/09 A 20/10 Abrir
013 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/09 A 20/10 Abrir
014 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/09 A 20/10 Abrir
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016 - CARTÃO DE PONTO PSF BANANEIRAS - 21/10 A 20/11 Abrir
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018 - CARTÃO DE PONTO SAMU - 21/10 A 20/11 Abrir
019 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/10 A 20/11 Abrir
020 - CARTÃO DE PONTO PSF BAIXA GRANDE - 21/10 A 20/11 Abrir
021 - CARTÃO DE PONTO SECRETARIA DE SAÚDE - 21/10 A 20/11 Abrir
022 - CARTÃO DE PONTO PSF CENTRO - 21/11 A 20/12 Abrir
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026 - CARTÃO DE PONTO UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA - 21/11 A 20/12 Abrir
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Abrir
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Abrir
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 Abrir
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
989 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1036 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1047 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1060 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Abrir
1017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1027 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
984 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1057 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1045 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
978 - PLANO PLURIANUAL Abrir
978 - PLANO PLURIANUAL Abrir
1035 - PLANO PLURIANUAL Abrir
1046 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
990 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2014 - 2017 Abrir
1068 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2018 - 2021 Abrir
1068 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2018 - 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
004 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Abrir
005 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA PARA FINS DO QUE DISPÕE O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 Abrir
006 - SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PALMEIRINA/PE Abrir
007 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Abrir
008 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS Abrir
009 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE, PARA ATENDER AO PADRÃO E OS REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Abrir
010 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
011 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO E 6 DE JUNHO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE CONCORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
011 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO E 6 DE JUNHO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE CONCORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
012 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Abrir
013 - ESTABELECE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
014 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS , SOBRE A FEIRA Abrir
015 - DECRETA A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FIGUEIRAS, A QUEIMA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Abrir
1065 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
004 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Abrir
031 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. ANDREZA RODRIGUES VIANA Abrir
019 - EXONERAR, A PEDIDO, DO DR ALFREDO LOURENÇO DA SILVA NETO. NOMEADO NO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO ATRAVÉS DA PORTARIA 122 N° 122/2020 E A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTE DEIXARÁ DE EXERCER TODAS AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO EM SUA PLENITUDE Abrir
028 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E PROJETOS ESPECIAIS DESTE MUNICÍPIO, SEVERINO ERICSON CATÃO FERREIRA Abrir
029 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DANILO ROCHA FERREIRA DE MOURA Abrir
030 - EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, CRISTIANE ALVES DA SILVA Abrir
032 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, DOURIVAL EUGENIO DE MELO Abrir
033 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DESTE MUNICÍPIO, RAYANI SILVA SARMENTO Abrir
034 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SILVANI MARIA BRASIL CLAUDINO Abrir
035 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO Abrir
036 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE CERIMONIAL LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, DAVIDSON WILKER MATIAS LIMA Abrir
037 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PALMEPREV DESTE MUNICÍPIO, SILMARA NEY CATÃO FERREIRA Abrir
038 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; DIRETOR DE TESOUREIRA; GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, JOSÉ ERINALDO DA SILVA Abrir
039 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, MARIA JOSÉ LEANDRO DE ALMEIDA Abrir
040 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, ROSIMERE CAETANO ALMEIDA DA SILVA Abrir
041 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO, ACACIO CLAUDINO BRITO Abrir
043 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ROBERTO DUARTE LIMA Abrir
044 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHO Abrir
045 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, JAIRO TAVARES DE MENDONÇA Abrir
046 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO, JOÃO LOURENÇO DE LIMA SOBRINHO Abrir
047 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E PROJETOS ESPECIAIS DESTE MUNICÍPIO, INGRID CAVALCANTE DE SOUZA Abrir
048 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TESOURARIA DESTE MUNICÍPIO, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ALMEIDA Abrir
049 - NOMEAR ROBERTO DUARTE LIMA QUE EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, PARA FAZER A MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO Abrir
050 - EXONERAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DESTE MUNICÍPIO. TATIANA DA SILVA COSTA Abrir
051 - EXONERAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA - PALMEPREV, DANIEL MÁRIO DA COSTA VERÇOSA Abrir
052 - NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DESTE MUNICÍPIO, GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO Abrir
053 - NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, SÉRGIO ALVES DAS NEVES JÚNIOR Abrir
054 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA - PALMEPREV FERNANDA ELLEN CLAUDINO DE MELO Abrir
055 - NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA - PALMEPREV, CLOVIS XAVIER DE BARROS Abrir
056 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, ANDERSON VIANA DA SILVA Abrir
057 - NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA Abrir
058 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE CERIMONIAL LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PEDRO LUCAS VIANA SANTANA Abrir
059 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NA ASSESSORIA DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, ARTHUR DE LIMA SANTANA Abrir
060 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NA ASSESSORIA DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EDMANFER OLIVEIRA DA SILVA Abrir
062 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NA ASSESSORIA DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, JOSEMAR AMBRÓSIO DA SILVA Abrir
064 - EXONERAÇÃO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, VALDELUCE TENORIO CAVALCANTE DOS ANJOS Abrir
065 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, VALDELUCE TENORIO CAVALCANTI DOS ANJOS Abrir
066 - NOMEAÇÃO DA AGENTE PÚBLICA JUNTO AO PROGRAMA LEITE PARA TODOS DESTE MUNICÍPIO, ENILDA ANADETE MENDES LEMOS Abrir
066-A - CONTRATA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECIFICA Abrir
067 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NA ASSESSORIA DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, JOSEMIR FIGUEREDO DE ARAÚJO Abrir
068 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PAULO EMANUEL DA SILVA Abrir
069 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, TAYANNE WGLEDYZA LIMA SANTOS Abrir
074 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITARIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA LIMA Abrir
122 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR, ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA PINTO Abrir
127 - EXONERAÇÃO DA ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, KRISHNA DASA NASCIMENTO MOURA NUNES Abrir
133 - EXONERAÇÃO DO INSPETOR DE DISCIPLINA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SIDNEY JUNIOR CÂMARA DE MELO Abrir
138 - EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, ANTONIO BALBINO DA SILVA A FILHO Abrir
139 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA MULHER, LOTADA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DAS MULHERES DESTE MUNICÍPIO. ELAINE GUALBERTO LIRA DE MOURA Abrir
140 - ALTERA A REPRESENTAÇÃO DO SERVIDOR, CARLOS ANTONIO BALBINO ARAÚJO Abrir
141 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, PEDRO ALBERIKO BRAGA LIRA Abrir
142 - EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO ACACIO CLAUDINO BRITO Abrir
143 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EDUCACIONAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALENTIM AVELINO VIANA Abrir
144 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO, VALETIM AVELINO VIANA NETO Abrir
145 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURAMUNICIPAL DE PALMEIRINA COMO GERENCIADOR MASTER Abrir
146 - NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, JAIRO TAVARES DE MENDONÇA Abrir
147 - ALTERA A REPRESENTAÇÃO DO SERVIDOR, RODOLFO ALVES CAVALCANTI Abrir
148 - EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, TAYANNE WGLEDYZA LIMA SANTOS Abrir
149 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, TAYANNE WGLEDYZA LIMA SANTOS Abrir
150 - EXONERAÇÃO DA MÉDICA CLÍNICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ISABELA BRANDÃO BALBINO LINS Abrir
151 - DESIGNAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETARIO, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, ANTONIO MAGALHÃES CASTANHA Abrir
152 - CONTRATA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECIFICA Abrir
153 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ATENDIMENTO AOS REQUESITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE Abrir
154 - NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR DE SISTEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, NÉLIO DANTAS MADUREIRA JUNIOR Abrir
155 - EXONERAÇÃO DO PROFESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GILMAR ANDRÉ CARVALHO DA SILVA Abrir
156 - EXONERAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE, SANTELMO DAS NEVES LIMA Abrir
157 - EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SHIRLEI SILVA BARRETO ALVES Abrir
158 - EXONERAÇÃO DA GERENTE DOS PASTOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PALOMA LARISSA DE AQUINO MAIA Abrir
159 - EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, SERGIO ALVES DAS NEVES JUNIOR Abrir
160 - NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, JOSEMAR ESPINHARA BRÂNDÃO Abrir
161 - EXONERAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, LUANA CARDOSO DA SILVA Abrir
162 - EXONARAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE, DESTE MUNICÍPIO, IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS Abrir
163 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS Abrir
165 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, MARIA ELISÂNGELA COSTA DA SILVA Abrir
166 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIEMNTO AO PACIENTE, DESTE MUNICÍPIO, JOCELINO FIGUEIREDO DE ARAÚDO Abrir
167 - EXONERAÇÃO DA MÉDICA CLINÍCA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ANANDA MAYARA MACIEL MEDONÇA BEZERRA Abrir
168 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DOS POSTOS DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE; JOSIAS PEREIRA DA CRUZ NETO Abrir
169 - EXONERAÇÃO DO MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, AURELIO DE OLIVEIRA Abrir
170 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC Abrir
172 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DAS MULHERES DESTE MUNICÍPIO, ELAINE GUALBERTO LIRA DE MOURA Abrir
173 - CONVOCA O CONSULHEIRO TUTELAR SUPLENTE, JANAILTON CLAUDINO DA SILVA Abrir
174 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
175 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES Abrir
176 - EXONERAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMANTO DE EPIDEMIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DOUGLAS GOMES DA SILVA Abrir
177 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DOUGLAS GOMES DA SILVA Abrir
178 - EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE, MUNICÍPIO, MARIA ELISÂNGELA COSTA DA SILVA Abrir
180 - CONVOCA O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, JANAILTON CLAUDINO DA SILVA Abrir
181 - EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, IRANAIR PAES BEZERRA DAS ANJOS Abrir
182 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS Abrir
070 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DANIEL ALEXANDRE MORAES Abrir
071 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL, VANDERLEI ANGELO ALMEIDA Abrir
072 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS Abrir
073 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, WGLESIA INGRID AZEVEDO PEREIRA Abrir
075 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DOUGLAS GOMES DA SILVA Abrir
076 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E MATERIAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, CINTIA CAVALCANTE AQUINO Abrir
077 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DOS POSTOS DE SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PALOMA LARISSA DE AQUINO MAIA Abrir
078 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, SANTELMO DAS NEVES LIMA Abrir
079 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, LUANA CARDOSO DA SILVA Abrir
080 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, ROSEANE MUNIZ PINTO DA SILVA Abrir
081 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NARRIMAN MORAIS E SILVA SALES Abrir
082 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PAULO HENRIQUE FONSECA VASCONCELOS Abrir
083 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR EDUCACIONAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALENTIM AVELINO VIANA Abrir
084 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDÁGOGICOS ESPECIAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GIRLENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO Abrir
085 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TIAGO MORAES BEZERRA Abrir
086 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CPAE LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RODOLFO ALVES CAVALCANTI Abrir
087 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DENNIS WILDSON MATIAS LIMA Abrir
088 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGOGICO - CP LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DAVI SALES DE LIMA Abrir
089 - NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - CP LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MARY PAULA VIANA DE SOUZA DOMINGOS Abrir
090 - NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - CP LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VILMA MARIA VIANA Abrir
091 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DAVIDSON ADENIO VINCENTE DA SILVA Abrir
092 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, CESAR JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA Abrir
093 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, ALBERTINA LOPES DA SILVA Abrir
094 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, MIRIAN ESPINDOLA DOS ANJOS Abrir
095 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES DE SOUZA, DJANEIDE GUALBERTO DE LIMA Abrir
096 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JUVÊNCIO ANTÔNIO VIANA, MARIA GLÓRIA DA SILVA Abrir
097 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA, VALDILENE BRAGA DE SOUZA Abrir
098 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DE CONTROLE DE MATERIAL LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, CARLOS ANTONIO BALBINO DE ARAUJO Abrir
099 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, MARIA JOSÉ SANTANA DE LIMA Abrir
100 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NÍVIA NAIR SILVA LIMA Abrir
101 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, JOSÉ EDUARDO PINTO DA SILVA Abrir
102 - DESIGNA O SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL - UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES, EMERSON XAVIER GOMES Abrir
103 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FLAVIA DE BARROS LIMA MUNIZ Abrir
104 - NOMEIA DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA DE PALMEIRINA Abrir
104A - CONTRATA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECIFICA Abrir
105 - DESIGNA O SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL - UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES, ANDRÉ LUIZ NUNES CORREIA Abrir
106 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL - CPG LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ANA MARIA DE ARAÚJO TAVARES Abrir
107 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, VANDERLUCE TENORIO CAVALCANTI DOS ANJOS Abrir
108 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, CLOVIS XAVIER DE BARROS Abrir
109 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA BIBLIOTECA PUBLICA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EMANUEL MARCIO FERREIRA BRASIL Abrir
110 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA - CP LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ROSILENE ALMEIDA DE SOUZA Abrir
111 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTE LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JOSÉ JUAREZ CAVALCANTE DE ARAÚJO Abrir
112 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA - CP LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA - MARCIA NEY ALVES DE MELO FIGUEIREDO Abrir
113 - NOMEAÇÃO DO INSPETOR DE DISCIPLINA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SIDNEY JUNIOR CÂMARA DE MELO Abrir
115 - EXONERAÇÃO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO, VANDERLUCE TENORIO CAVALCANTI DOS ANJOS Abrir
114 - EXONERAÇÃO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO, VANDERLUCE TENORIO CAVALCANTI DOS ANJOS Abrir
115 - EXONERAÇÃO DO GERENTE DE CONTROLE DE MATERIAL LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, CARLOS ANTONIO BALBINO ARAÚJO Abrir
116 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO, CARLOS ANTONIO BALBINO ARAÚJO Abrir
117 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA - CP LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MARILI DE MORAES VIANA SILVA Abrir
118 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, MARIA VERIDIANE FERREIRA Abrir
119 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, MARIA JOSÉ BEZERRA DE LIMA Abrir
120 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, JOANA ADVÂNIA CLAUDINO TAVARES Abrir
121 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, LUZENIR NUNES BEZERRA Abrir
123 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE PALMEIRINA Abrir
124 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, DARLENE NUNES BEZERRA DOS SANTOS Abrir
125 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, MAYARA DE SOUZA BRAGA. Abrir
126 - CESSÃO DA SERVIDORA DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Abrir
128 - CONTRATA EM CARATER DE EXCEPICIONALIDADE SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Abrir
134 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, SIDNEY JUNIOR CÂMARA DE MELO Abrir
135 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, EVERAN LUCAS DOS ANJOS AUGUSTO Abrir
136 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DANIEL ALEXANDRE DE MORAES Abrir
136 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DANIEL ALEXANDRE DE MORAES Abrir
137 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO SECRETARIO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, LARISSA ARIANE ARAÚJO DE MORAES Abrir
1070 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2012-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Abrir
1071 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Abrir
1072 - DEFINI COMO ESSENCIAL AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
0212 - EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA OU EM COMISSÃO Abrir
0214 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS Abrir
0215 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ROBERTO DUARTE LIMA Abrir
0216 - NOMEAÇÃO DA DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMERINA PALMEPREV, FERNANDA ELLEN CLAUDINO DE MELO Abrir
0217 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO, VALENTIM AVELINO VIANA NETO Abrir
0218 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, TAYANNE WGLEDYZA LIMA SANTOS Abrir
0219 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO, JOÃO LOURENÇO DE LIMA SOBRINHO Abrir
0220 - NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, LUCAS EVANGELISTA COSTA Abrir
0221 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE TESOURARIA LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ALMEIDA Abrir
0222 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, MAILSON DO NASCIMENTO NUNES BEZERRA Abrir
0223 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, JAIRO TAVARES DE MENDONÇA Abrir
0224 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE CERIMONIAL LOTADA NO GABINETE DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, INGRID CAVALCANTE DE SOUZA Abrir
0225 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CARLOS ANTONIO BALBINO ARAÚJO Abrir
0226 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE CERIMONIAL LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, PEDRO LUCAS VIANA SANTANA Abrir
0227 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ARTHUR DE LIMA SANTANA Abrir
0229 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DA PREFEITA LOTADA NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SÂMARA CLAUDINO VENÂNCIO Abrir
0230 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ANDERSON VIANA DA SILVA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2021 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
0028 - INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
0028 - INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
0033 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DE PALMEIRINA Abrir
228 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA E PROJETOS E ESPECIAIS DESTE MUNICÍPIO ROSIMERE CAETANO DE ALMEIDA DA SILVA Abrir
231 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO EDMANFER OLIVEREIRA DA SILVA Abrir
232 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JOSE LUCAS MATOS DANTAS Abrir
233 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JOSEMAR AMBRÓSIO DA SILVA Abrir
234 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JOSEMIR FIGUEREDO DE ARAÚJO Abrir
235 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO SECRETARIO LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO LARISSA ARIANE ARAUJO DE MORAES Abrir
236 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO PAULO EMANUEL DA SILVA Abrir
237 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE MARIA JOSÉ SANTANA DE LIMA Abrir
238 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE NARRIMAN MORAIS E SILVA SALES Abrir
239 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE NÍVIA NAIR SILVA LIMA Abrir
240 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE ROSEANE MUNIZ PINTO DA SILVA Abrir
241 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE PAULO HENRIQUE FONSECA VASCONCELOS Abrir
242 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE WGLESIA INGRID AZEVEDO PEREIRA Abrir
243 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DOS POSTOS DE SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE MARIA ELISÂNGELA COSTA DA SILVA Abrir
244 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE VANDERLEI ANGELO ALMEIDA Abrir
245 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETÁRIA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE MAYARA DE SOUZA BRAGA Abrir
246 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO JOCELINO FIGUEIREDO DE ARAÚJO Abrir
247 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E MATERIAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE CINTIA CAVALCANTE AQUINO Abrir
248 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DOUGLAS GOMES DA SILVA Abrir
249 - NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DESTE MUNICÍPIO GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO Abrir
250 - NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA PALMEPREV CLOVIS XAVIER DE BARROS Abrir
251 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHO Abrir
252 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, RITA CORDEIRO DOS SANTOS Abrir
253 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO JOSÉ EDUARDO PINTO DA SILVA Abrir
254 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, CÉSAR JÚNIOR TEIXEIRA DA SILVA Abrir
255 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CPAE LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES RODOLFO ALVES CAVALCANTI Abrir
256 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GIRLENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO Abrir
257 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DENNIS WILDSON MATIAS LIMA Abrir
258 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TIAGO MORAES BEZERRA Abrir
259 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMA E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FELIPE HERCULINO DO NASCIMENTO Abrir
266 - NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA LUZENIR NUNES BEZERRA Abrir
268 - DESIGNAÇÃO DA AGENTE PÚBLICA JUNTO AO PROGRAMA LEITE PARA TODOS DESTE MUNICÍPIO, ENILDA ANADETE MENDES LEMOS Abrir
269 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PERFEITURA DE PALMEIRINA Abrir
270 - EXONERAÇÃO DA JUNTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Abrir
276 - NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA LIMA Abrir
281 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, LUCAS BARTOLOMEU BRITO DA SILVA Abrir
282 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, DARLENE NUNES BEZERRA DOS SANTOS Abrir
283 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO DE SIQUEIRA, EVERAN LUCAS DOS ANJOS AUGUSTO Abrir
304 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR MÉDICO LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES MAURÍCIO EUGÊNIO VIANA Abrir
006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
005 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022 - 2025 Abrir
1074 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1067 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1074 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1075 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1067 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1076 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022 - 2025 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
015 - DESIGNAR A SR. THAMYRES LORENA MELO FIDELIS DE SOUSA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PNI Abrir
008 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
008 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1067 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1078 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE. Abrir
1079 - “ALTERA AS LEIS Nº 1.073/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Abrir
1081 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1082 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMEIRINA A DOAR A ÁREA DE 120 (CENTO E VINTE) METROS DE FRENTE POR 60(SESSENTA) METROS DE FUNDO, NESTE MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, AO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1084 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 877, DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1080 - ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA GERENCIAR O SAGRES NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1083 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E Nº 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE Abrir
1085 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1087 - INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Abrir
1088 - SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DESTINADOS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PÚBLICO NACIONAL, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1090 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1073 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA AS LEIS Nº 1013/2016 E Nº 1020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir
1077 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1074 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1061 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1061 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1096 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR EM SEU ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Abrir
1062 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 921/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1063 - AJUSTA VALORES DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1053 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 0813/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1055 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 921/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1057 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1056 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA – PE. Abrir
1058 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1060 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Abrir
1048 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS EM PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1047 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
1046 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1049 - ESTABELECE A UNIFICAÇÃO DE MASSA DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1049 - ESTABELECE A UNIFICAÇÃO DE MASSA DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1044 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1043 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CREAS DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1042 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Abrir
1041 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Abrir
1040 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1039 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 921/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1038 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1037 - CRIA O “CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS” NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1037 - CRIA O “CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS” NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1020 - ALTERA A LEI N° 1013-2017 Abrir
1020 - ALTERA A LEI Nº 901/2009 E A LEI Nº 991/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1021 - ALTERA A LEI Nº 901/2009 E A LEI Nº 991/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 921/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1026 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE. Abrir
1028 - DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A SEREM PAGAS PELA FAZENDA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS EM QUE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1029 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PALMEIRINA/PE. Abrir
1030 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1032 - DISPÕE SOBRE RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1034 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA A PROCEDER COM A LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE PARA REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DO PRONAF. Abrir
1035 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1036 - ESTIMA A RECEITA E E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
1008 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL Abrir
1009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICA Abrir
1008 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL. Abrir
1008 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL. Abrir
1010 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOME DO POSTO DE SAÚDE . Abrir
1010 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOME DO POSTO DE SAÚDE . Abrir
1011 - ALTERA A LEI Nº 0999/2015 Abrir
1012 - INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
1013 - ALTERA A LEI Nº 0993/2015 Abrir
1015 - LEI PROMULGADA - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO. Abrir
1016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. Abrir
1064 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 0877-2007, QUE DISPÕE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Abrir
1066 - LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO Abrir
1065 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Abrir
1067 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2021 Abrir
1052 - FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1051 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1054 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0801 DE 28 DE JUNHO DE 2001, E ATUALIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMEIRINA, DENTRO DOS PARÂMETROS ATUAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA). Abrir
1076 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Abrir
1075 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Abrir
0993 - ALTERA A LEI Nº 0979/2014. Abrir
0994 - ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI N° 0880-2007 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA Abrir
0995 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL. Abrir
0996 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. Abrir
0997 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES. Abrir
0998 - AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
0999 - ALTERA A LEI Nº 0981/2014, QUE ALTEROU OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 921-2010 Abrir
1000 - REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1002 - ALTERA O ARTIGO 1º E ARTIGO 2º - INCISO 3 DA LEI N° 969-2013 Abrir
1007 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE BOMBEIROS CIVIS E SALVA-VIDAS E FIXA AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA Abrir
0984 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0984 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0992 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES. Abrir
0966 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0967 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0970 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0971 - ALTERA A LEI Nº 0968/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 Abrir
0968 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0972 - ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, ÀS PESSOAS IDOSAS, AS GESTANTES E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL. Abrir
0973 - CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0974 - "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Abrir
0975 - "ALTERA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0976 - "INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0946 - "ALTERA A LEI Nº 0929/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0947 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0948 - CRIA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ADEQUAÇÃO À EC Nº 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0949 - "MUDA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ADVOGADO PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Abrir
0950 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0951 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0953 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0954 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" - PMCMV E OUTROS DE CARÁTER SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0955 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0958 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0801/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0959 - REDEFINE VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0960 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUPLEMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0961 - INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS MUNICÍPIO DE PALMEIRINA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0962 - DÁ NOME AO PSF DO SÍTIO MONDÉUS, DE MARIA DOLORES ALVES BRASIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0963 - DÁ NOME AO PSF - CENTRO, SEVERINO FERREIRA DA SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0929 - ALTERA A LEI Nº 0897/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0930 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0900/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0931 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0932 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE (ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO), COM ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS) E COM A ENTIDADE REGIONAL DE REPRESENTAÇÕES DOS MUNICÍPIOS - CODEAM ( CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO AGRESTE MERIDIONAL). Abrir
0934 - DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Abrir
0935 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Abrir
0938 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 0875/2007 QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE. Abrir
0939 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 0876/2007 QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA. Abrir
0940 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0941 - CRIA O REGIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRINA - PE. Abrir
0942 - ALTERA A LEI Nº 904/2008 E FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PERNAMBUCO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS. Abrir
0943 - "DESAPROPRIA TERRENO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PERNAMBUCO". Abrir
0917 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0878/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. Abrir
0918 - "DÁ NOME AS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ FERREIRA DA SILVA; RUA QUE INTERLIGA O HOSPITAL A COHAB E A AVENIDA QUE LIGA A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA AO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE". Abrir
0919 - "DÁ NOME AS PONTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE". Abrir
0920 - INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0922 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0926 - LEI ORDINÁRIA - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMEIRINA A CONSTRUIR COM OS MUNICÍPIOS DO AGRESTE MERIDIONAL, CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO - CODEAM/CONSÓRCIO, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0927 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0910 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0875 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0872 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0873 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DO SÍTIO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0876 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0878 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. Abrir
0879 - DÁ NOME AO DISTRITO INDUSTRIAL DE PALMEIRINA - GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0880 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0881 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0882 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0883 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0884 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 17 DE ABRIL DE 2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abrir
0895 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 0832/2004 DE 01 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0857 - DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DA RUA DO SOCORRO DESTA CIDADE DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0858 - ALTERA A LEI Nº 0844/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0859 - CRIAR MEDALHA DE HONRA AS PESSOAS DE OUTROS PAÍSES, ESTADOS OU MUNICÍPIOS, QUE SE DESTACAREM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Abrir
0860 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0861 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0862 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0863 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0865 - "REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0868 - DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BANANEIRA DE MANOEL BEZERRA DE LIMA FILHO. Abrir
0866 - DÁ NOVO NOME A PRAÇA CORONEL PEIXOTO, PARA PRAÇA VEREADOR JOSÉ ALVES DA SILVA (ZEZINHO CAZUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0867 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0826 - ALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI Nº 0806/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0120 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS, MARIA CELE GOMES DE MELO E MARIA DENIVALDA CLAUDINO BRITO Abrir
0121 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRINA-PE Abrir
0122 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR, MÁRCIO MARRONE NANES SANTOS Abrir
0123 - EXONERAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Abrir
001 - NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA. Abrir
002 - NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA Abrir
003 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO SECRETARIO LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, LARISSA ARIANE ARAÚJO DE MORAES Abrir
004 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DANIEL ALEXANDRE DE MORAES. Abrir
005 - CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO DO SENHOR, JOEL CRUZ TIMOTEO DE BRITO Abrir
006 - READAPTAÇÃO MEDIANTE A RECOMENDAÇÃO MEDICA, SEVERINA PAULINA MOREIRA. Abrir
007 - EXONERAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA. Abrir
008 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DE MÉDICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO Abrir
009 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL - CPG LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ANA MARIA DE ARAÚJO TAVARES Abrir
011 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR FARMACÊUTICO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, SERGIO MURILLO DE MORAIS VIANA. Abrir
012 - RECEBE SERVIDOR, MAILSON DO NASCIMENTO NUNES BEZERRA. Abrir
013 - NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA Abrir
015 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PNI, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, THAMYRES LORENA MELO FIDELIS DE SOUSA. Abrir
016 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, WOLGLAN TAVARES DE MENDONÇA Abrir
017 - READAPTAÇÃO MEDIANTE A RECOMENDAÇÃO MEDICA, MARITÔNIA DE MORAIS VIANA SOUZA Abrir
021 - EXONERAÇÃO DO OPERADOR DE MÁQUINA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CAIO EVERSON SOUZA MELO Abrir
022 - EXONERAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Abrir
023 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICA ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LEANDRA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA DA SILVA Abrir
024 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, ACÁCIO CLAUDINO BRITO Abrir
025 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DAVI SALES DE LIMA Abrir
026 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CPAE LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTUA E ESPORTE, RODOLFO ALVES CAVALCANTI Abrir
027 - REINCORPORA AO VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA, DARLENE NUNES BEZERA DOS SANTOS Abrir
028 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE FUNCIONÁRIOS PARA FIM Abrir
045 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, JOSELENO BERNARDO PEREIRA Abrir
046 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETARIO LOTADO NA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PROJETOS ESPECIAIS DESTE MUNICIPIO, DAVI TAVARES FREITAS Abrir
048 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DE MÉDICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO Abrir
049 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CPAE LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, JULIETE VALDIVINO DOS SANTOS Abrir
052 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF EDIÇÃO - 2021 - 2024 Abrir
053 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BIANCA DE LIMA LEITE EUGÊNIO Abrir
054 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, WOLGLAN TAVARES DE MENDONÇA Abrir
055 - EXONERAÇÃO DO ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ISAAC COSTA Abrir
056 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, ELAINE BARBOSA DE LIMA Abrir
057 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, MARIA ELISÂNGELA COSTA DA SILVA Abrir
058 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA LIMA Abrir
059 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, DOUGLAS GOMES DA SILVA Abrir
060 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, CARLOS ANTONIO BALBINO ARAÚJO Abrir
061 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, DAVIDSON ADENIO VICENTE DA SILVA Abrir
062 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, ALBERTINA LOPES DA SILVA Abrir
063 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, DJANEIDE GUALBERTO DE LIMA Abrir
064 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MARIA GLORIA DA SILVA Abrir
065 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, VALDIRENE BRAGA DE SOUZA OLIVEIRA Abrir
066 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JULIO DE SIQUEIRA, SIDNEY JUNIOR CÂMARA DE MELO Abrir
067 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MIRIAM ESPÍNDOLA DOS ANJOS Abrir
068 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MARCIA NEY ALVES DE MELO FIGUEREDO Abrir
069 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MARILI DE MORAES VIANA SILVA Abrir
070 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, EREVAN LUCAS DOS ANJOS Abrir
071 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, FLAVIA DE BARROS LIMA DINIZ Abrir
072 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, FELIPE HERCULINO DO NASCIMENTO Abrir
073 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, TIAGO MORAIS BEZERRA Abrir
074 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, MARY PAULA VIANA DE SOUZA DOMINGOS Abrir
075 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, ROSIELE ALMEIDA DE SOUZA Abrir
076 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, VILMA MAIA VIANA VENANCIO Abrir
077 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, JULIETE VALDIVINO DOS SANTOS Abrir
078 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, GIRLENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO Abrir
079 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MARIA VARIDIANE PEREIRA Abrir
080 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, DARLENE NUNES BEZERRA DOS SANTOS Abrir
081 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, MARIA JOSÉ BEZERRA DE LIMA Abrir
082 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR, ACÁCIO CLAUDINO BRITO Abrir
083 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, LEANDRA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA DA SILVA Abrir
084 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, CLOVIS XAVIER DE BARROS Abrir
087 - EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, EDIVANIA MARIA DA SILVA Abrir
088 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADA NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, EDMANFER OLIVEIRA DA SILVA Abrir
090 - EXONERAÇÃO DA AGENTE PÚBLICA JUNTO AO PROGRAMA LEITE PARA TODOS, ENILDA ANADETE MENDES LEMOS Abrir
091 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO JUNTO AO PROGRAMA LEITE PARA TODOS DESTE MUNICÍPIO DAVID BARBOSA FIGUEIREDO Abrir
094 - EXONERAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FELIPE WILLIAM BEZERRA PONTES Abrir
095 - DESIGNA A SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
096 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA DE PALMEIRINA Abrir
097 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC Abrir
098 - NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA DE PALMEIRINA Abrir
099 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC Abrir
100 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Abrir
101 - READAPTAÇÃO MEDIANTE A RECOMENDAÇÃO MEDICA, SILVANA MARIA MENDONÇA BRUNO Abrir
102 - NOMEAÇÃO DA INSPETORA DE DISCIPLINA ESCOLAR, LOTADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, LIVYA KARINE LINS LEANDRO Abrir
103 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JULIO DE SIQUEIRA, DAMIÃO MONTEIRO DA SILVA Abrir
104 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DESIGNADA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, THAMYRES LORENA MELO FIDELIS DE SOUSA Abrir
106 - EXONERAÇÃO DO PROFESSOR DE BIOLOGIA, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MONS. JULIO DE SIQUEIRA, DOUGLAS FERREIRA DA SILVA Abrir
107 - EXONERAÇÃO DA PROFESSORA DE MATEMÁTICA, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MONS. JULIO DE SIQUEIRA, ELAYNE KARINE FERREIRA FIGUEIREDO Abrir
108 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DE CONTROLE E MATERIAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, ROGÉRIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS Abrir
110 - AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS ATRELADA AO CNPJ NR Abrir
111 - NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, MARIA APARECIDA DA SILVA Abrir
112 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PNI, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, MARIA APARECIDA DA SILVA Abrir
113 - READEQUAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE ORIGEM, EUTIMIA MARIA DE MORAIS E SILVA Abrir
114 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JOSÉ WERICSON SOARES BARBOSA DA SILVA Abrir
115 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DA FORMA DIRETA E INDIRETA, JOSÉ WERICSON SOARES BARBOSA DA SILVA Abrir
116 - EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNADO DA SILVA, LUZENIR NUNES BEZERRA Abrir
117 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA, ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA PINTO Abrir
118 - ALTERA A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA, MIRIAM ESPÍNOLA DOS ANJOS Abrir
119 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA, TARZIA LEIDELYS CAVALCANTI BRASILEIRO Abrir
1090 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1078 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA Abrir
1079 - “ALTERA AS LEIS Nº 1.073/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Abrir
1080 - ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA GERENCIAR O SAGRES NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1081 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1082 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMEIRINA A DOAR A ÁREA DE 120 (CENTO E VINTE) METROS DE FRENTE POR 60(SESSENTA) METROS DE FUNDO, NESTE MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, AO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1083 - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS Abrir
1085 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1088 - SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DESTINADOS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PÚBLICO NACIONAL, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1084 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 877, DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1087 - INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Abrir
124 - NOMEAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DE MÉDICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO, QUE GEREAM AFASTAMENTO DE SERVIÇOS DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS Abrir
126 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
127 - EXONERAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Abrir
128 - NOMEAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DE MÉDICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS Abrir
132 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JOSEMIR FIGUEREDO DE ARAÚJO Abrir
133 - CONCEDE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR DAMIÃO MONTEIRO DA SILVA Abrir
134 - EXONERAÇÃO DA COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA Abrir
135 - NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA Abrir
136 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Abrir
138 - DISIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELIANE DE OLIVEIRA CARNEIRO Abrir
141 - EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA Abrir
143 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO BRUNO FERREIRA DE MELO Abrir
144 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE NÍVIA NAIR SILVA LIMA Abrir
145 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETARIA LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE MAYARA DE SOUZA BRAGA Abrir
146 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE ROSEANE MUNIZ PINTO DA SILVA Abrir
147 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO MARIA DA PAZ DE ALMEIDA E SILVA Abrir
148 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO WILSON FERREIRA PEREIRA DA SILVA Abrir
149 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO MARIA JANAINA X XAVIER DE OLIVEIRA Abrir
150 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EURES CARLOS DA SILVA SANTOS Abrir
150 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ALZEMIR PEREIRA VENÂNCIO DA SILVA Abrir
152 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETÁRIA LOTADA NA SECRETAIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO VALDISIA MARTINS DE SOUZA Abrir
153 - CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO DO SENHOR, JOEL CRUZ TIMOTEO DE BRITO Abrir
154 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO JOSE LUCAS MATOS DANTAS Abrir
155 - NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE MARCELO GOMES DE MOURA Abrir
156 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS Abrir
157 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA-PE Abrir
158 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Abrir
158 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL - UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES, ARLI ALEXANDRE DE SALES Abrir
159 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL - UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES, ARLI ALEXANDRE DE SALES Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE Abrir
002 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE Abrir
035 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE DESASTRES CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS Abrir
057 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
058 - ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA NO DIA DO JOGO DAS QUARTAS DE FINAL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 Abrir
012 - ESTABELECE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS A PARTIR DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 Abrir
013 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE, AFETADAS POR VENDAVAL, CHUVAS E RELÂMPAGOS Abrir
014 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS Abrir
015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE, AFETADAS PELO PERÍODO DE ESTIAGEM, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°036/2020 Abrir
016 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024 Abrir
017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 QUE ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁCTER TEMPORÁRIO Abrir
021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
026 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
031 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NAS ESPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
036 - SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
053 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 Abrir
004 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PALMEIRINA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DE ARAÚJO TAVARES CIDADÃ PALMERINENSE E SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Abrir
005 - TRANSFERE AS DATAS DO PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMEIRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
006 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Abrir
007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL Abrir
008 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁCTER TEMORÁRIO, RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
049 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 PARA O DIA 14 DO NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
160 - CONTRATA EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECIFICA Abrir
163 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA LOTADA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DAS MULHERES DESTE MUNICÍPIO ELAINE GUALBERTO LIRA DE MOURA Abrir
164 - CEDER A SERVIDORA A SRA. MARIA BERNADETE TEIXEIRA DE LIMA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE PARA OS EXERCÍCIOS DE 18/02/2021 A 31/12/2022 Abrir
165 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE ESPECIFICA Abrir
166 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELIANE DE OLIVEIRA CARNEIRO Abrir
167 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES ALOISIO ABÍLIO DE LIMA E TERESA CRISTINA BALBINO ARAÚJO Abrir
170 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO BRUNO FERREIRA DE MELO Abrir
171 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO PAULO EMANUEL DA SILVA Abrir
172 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO WILSON FERREIRA PEREIRA DA SILVA Abrir
175 - EXONERAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA Abrir
176 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LOTADA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DAS MULHERES DESTE MUNICÍPIO ELAINE GUALBERTO LIRA DE MOURA Abrir
177 - NOMEAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA E DE MÉDICOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS Abrir
1100 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1095 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1101 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022 - 2025 Abrir
002 - EXONERAR A SRA. SIMONE CAMBOIM DE OLIVEIRA CATAO, DO CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES NOMEADA PELA PORTARIA 004/2017 DATADA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
003 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS FUNDEB Abrir
1070 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2012-A DA CONSTITUICAO FEDERAL N 14113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Abrir
001-A - ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 Abrir
001 - ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 Abrir
1102 - SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1103 - IMPLEMENTA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICACAO SEGUNDO LEI FEDERAL N°8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012 E RESOLUCAO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1104 - ALTERA A LEI N°1.079/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1105 - SOBRE ATUALIZACAO DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1106 - ATUALIZACAO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1107 - ALTERA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°0960 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPOE SOBRE A AUTORGA DE PERMISSAO PARA EXPLORACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1108 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR PEIXE AS FAMILIAS CORRENTES DURANTE O PERIODO DA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1109 - ALTERA A REDACAO DO ART.74° E DO ART.77° E ACRESCENTA UM PARAGRAFO NO ART.85° AMBOS DA LEI MUNICIPAL N°1.103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
031 - EXONERAR O SR. DAMIAO MONTEIRO DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS QUE A PARTIR DA VIGENCIA DESTE ATO DEIXARA DE EXERCER TODAS AS ATRIBUICOES INERENTE AO CARGO EM SUA PLENITUDE Abrir
033 - CONCEDER LICENCA PARTICULAR SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. AURINEIDE ROCHA DE MOURA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS QUE ATUALMENTE EXERCIA SUAS FUNCOES NA CRECHE MUNICIPAL CRIANCA ESPERANCA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA Abrir
034 - DESIGNAR A SERVIDORA A SRA. FRANCISCA GOMES DA SILVA PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS FICANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL NOMEADA PELA PORTARIA N°154/94 DATA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 1994 QUE A PARTIR DA VIGENCIA DESTE ATO CUMPRIRA TODAS AS SUAS ATRIBUICOES DO SEU CARGO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO Abrir
035 - REVOGAR A PORTARIA N°028 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE COLOCA A DISPOSICAO PARA FIM DE PERMUTA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PE A SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICIPIO A SRA. JOYCIANE DE OLIVEIRA MELO Abrir
037 - CONCEDER COMPLEMENTACAO DE JORNADA DE 50 HORA/AULA JUNTADA NA CARGA HORARIA ATUAL A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA DO ROSARIO NUNES BERNARDO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA TOTALIZANDO SUA CARGA HORARIA DE 200 HORAS MENSAIS Abrir
038 - EXONERAR A PEDIDO A SRA. GIRLENE PEREIRA DA CONCEICAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS QUE A PARTIR DA VIGENCIA DESTE ATO DEIXARA DE EXERCER TODAS AS ATRIBUICOES INERENTES AO CARGO EM SUA PLENITUDE Abrir
039 - EXONERAR A PEDIDO A SRTA LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS QUE A PARTIR DA VIGENCIA DESTE ATO DEIXARA DE EXERCER TODAS AS ATRIBUICOES INERENTES AO CARGO EM SUA PLENITUDE Abrir
040 - EXONERAR A PEDIDO O SR. JOAO VICTOR DE ASSIS CARDOSO BARBOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTES DE ENDEMIAS LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO A PEDIDO PELO REQUERIMENTO A CONTAR DO DIA 21 DE MARCO DE 2023 Abrir
041 - EXONERAR O SR. CESAR JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DO SECRETARIO QUE A PARTIR DA VIGENCIA DESTE ATO DEIXARA DE EXERCER TODAS AS ATRIBUICOES INERENTES AO CARGO EM SUA PLENITUDE Abrir
043 - COLOCAR A DISPOSICAO PARA FIM DE PERMUTA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO A SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICIPIO A SRA. HELLEN CRICIA VILELA CORREIA PROFESSORA DO 1° AO 5° ANO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Abrir
044 - EXONERAR A PEDIDO O SR, LAGO SERGIO BESERRA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS QUE EXERCIA SUAS ATRIBUICOES DO CARGO NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DENOMINADA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Abrir
045 - NOMEAR O SR. JOELSON QUINTINO NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA SECRETARIA LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DESTE MUNICIPIO Abrir
046 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONFORME REPRESENTACAO DOS SEGMENTOS Abrir
047 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CONFORME REPRESENTACAO DOS SEGMENTOS Abrir
1110 - REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRINA Abrir
1111 - DA NOME A PRACA DA RUA CASTRO ALVES DE PRACA ALBERTO ALVES DE SALES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1112 - DISPOE SOBRE A CONDUCAO DE VEICULOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
056 - NOMEACAO DA INSPETORA DE ENSINO LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALONSO BERNARDO DA SILVA, MARIA VERIDIANE FERREIRA Abrir
055 - EXONERACAO DO SECRETARIO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICIPIO, VALENTIM AVELINO VIANA NETO. Abrir
054 - REINTEGRACAO DA SERVIDORA, MARIA APARECIDA MORAES DE MOURA. Abrir
052 - READAPTACAO MEDIANTE A RECOMENDACAO MEDICA, MARIA EUNICE SOUZA PIMENTEL. Abrir
050 - EXONERACAO DA DENTISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, LARISSA LIVIA SILVA PINTO. Abrir
048 - NOMEACAO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, JACKSON DE OLIVEIRA TENORIO. Abrir
014 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTICOES PUBLICAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PALMERINA Abrir
013 - ESTABELECE O PERCENTUAL MAXIMO DE CONSIGNACAO PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALMERINA. Abrir
009 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
1105 - SOBRE ATUALIZACAO DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALMERINA Abrir
060 - NOMEACAO DO SECRETARIO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICIPIO DE PALMERINA/PE, ANDERSON VIANA DA SILVA. Abrir
064 - EXONERACAO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, EURES CARLOS DA SILVA SANTOS Abrir
065 - EXONERACAO DA ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, MARIA JANAINA XAVIER DE OLIVEIRA. Abrir
059 - EXONERACAO DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERINA/PE Abrir
061 - NOMEACAO DA COMISSAO PERMANENETE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRNA Abrir
062 - NOMEACAO DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERINA/PE Abrir
066 - ALTERA A REPRESENTACAO DA SERVIDORA MARIA ELISANGELA COSTA DA SILVA Abrir
067 - READAPTACAO MEDIANTE A RECOMENDACAO MEDICA, ELISABETE MOREIRA DOMINGOS BARROS. Abrir
001 - NOMEACAO DO PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE PALMERINA/PE, MARCELO GOMES DE MOURA Abrir
1113 - ALTERA A LEI Nº 1104/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1114 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1105, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, SOBRE ATUALIZACAO DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALMERINA Abrir
001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS Abrir
01 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE Abrir
01 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE Abrir
01 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE Abrir
002 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2015 - 2025 Abrir
01 - LISTA DOS MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO SUS - 2023 Abrir
006 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCÍCIO 2023 Abrir
1060 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1060 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1060 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1057 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
003 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 Abrir
001 - EDITAL 001/2021 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Abrir
001 - EDITAL 001/2022 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Abrir
002 - EDITAL 002/2022 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Abrir
2021 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir
001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir
002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 Abrir
001 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA NAO POSSIU/POSSUI LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE NOS PERÍODOS DE 2021 A 2024 Abrir
02 - GUIA COMO OBTER MEDICAMENTO ALTO CUSTO/CONTROLADO Abrir
001 - RELACAO DOS SERVICOS DE SAUDE DISPONIBILIZADOS AO CIDADAO Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2018 - 2021 Abrir
001 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2018 Abrir
003 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2020 Abrir
002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2019 Abrir
004 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2021 Abrir
005 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2022 Abrir
001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE PALMEIRINA Abrir
002 - RELATORIO DE RESULTADO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO Abrir
031 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACOES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - 2023 Abrir
001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL DA PREFEITURA DE PALMEIRINA - 2023 Abrir
001 - LISTA DE ESPERA EM CRECHE E OS CRITERIOS DE ACESSO AS VAGAS Abrir
001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE PALMEIRINA - 2023 Abrir
001 - EDITAL 001/2023 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Abrir
002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE PALMEIRINA - 2023 Abrir
001 - TERMO ADITIVO Nº 001 DO EDITAL Nº 001/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
101 - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO E MONITORAMENTO, COORDENACAO DE PROCESSO DE SELECAO INTERNA DE DIRETOR ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA. Abrir
098 - READAPTACAO MEDIANTE A RECOMENDACAO MEDICA, JOYCIANE DE OLIVEIRA MELO Abrir
099 - CONCEDE LICENCA PARTICULAR SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR, ELVIS BEZERRA SANTOS Abrir
100 - READAPTACAO MEDIANTE A RECOMENDACAO MEDICA DA SERVIDORA, MARIA JOSE BATISTA AMORIM SILVA. Abrir
102 - DESIGNA O SERVIDOR, PARA EXERCER A FUNCAO DE AUXILIAR SERVICOS GERAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL - UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS NEVES, JOSE ORLANDO MIRANDA NUNES. Abrir
104 - DESIGNACAO DA SERVIDORA, DYWRAN NANES SANTOS Abrir
009 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
013 - ESTABELECE O PERCENTUAL MAXIMO DE CONSIGNACAO PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
014 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTICOES PUBLICAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PALMEIRINA, E DA OUTRA PROVIDIDENCIA. Abrir
028 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISICAO DE BENS OU SERVICOS COMUNS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. Abrir
032 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
033 - DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA, VEDANDO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 001/2023 Abrir
1116 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1116 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 001/2023 Abrir
1117 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N°1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1118 - SOBRE A ADEQUACAO DOS VENCIMENTOS DESTINADOS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA AO PISO SALARIAL PUBLICO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1119 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CLASSE DE SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DA EDUCACAO DE PALMEIRINA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1120 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 84.997,79 Abrir
1116 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 001/2023 Abrir
001 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO_EDITAL Nº 001_2023 Abrir
001 - EDITAL E ANEXOS DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 Abrir
001 - EDITAL E ANEXOS DE CHAMAMENTO PUBLICO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - EDITAL E ANEXOS DE CHAMAMENTO PUBLICO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 - RESULTADO FINAL Abrir
001 - EDITAL E ANEXOS DE PREMIACAO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 - RESULTADO FINAL Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1128 - DISPOE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRINA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1129 - ATUALIZACAO DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1130 - ATUALIZACAO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SA´DE - (ACS) AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS - (ACE) DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA E DA OUTRAS PROVIDENICAS Abrir
1131 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCETIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - (ACE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1132 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1093/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS E MEDICOS PELO BRASIL QUE ATUAM EM PALMEIRINA Abrir
1133 - ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 10° DA LEI MUNICIPAL N°1.097 DE 13 SETEMBRO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE O SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1134 - SOBRE A ADEQUACAO DOS VENCIMENTOS DESTINADOS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA AO PISO SALARIAL PUBLICO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1135 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CLASSE DE SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DA EDUCACAO DE PALMEIRINA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
009 - EXONERACAO DO ASSESSOR DO SECRETARIA LOTADO NA SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E PROJETOS ESPECIAIS DESTE MUNICIPIO DAVI TAVARES FREITAS Abrir
009 - EXONERACAO DO ASSESSOR DO SECRETARIA LOTADO NA SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E PROJETOS ESPECIAIS DESTE MUNICIPIO DAVI TAVARES FREITAS Abrir
010 - NOMEACAO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA, LOTADO NA ASSESSORIA DA PREFEITA DESTE MUNICIPIO DAVI TAVARES FREITAS Abrir
011 - REVOGA A PORTARIA N°119, 06 DE MAIO DE 2022 SOBRE GRATIFICACAO DA SERVIDORA TARZIA LEIDELYS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE BRASILEIRO Abrir
012 - EXONERACAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DESTE MUNICIPIO TAYANNE WGLEDYZA LIMA SANTOS Abrir
013 - EXONERACAO DO SECRETARIA ADJUNTO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHO Abrir
014 - NOMEACAO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DESTE MUNICIPIO ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHO Abrir
015 - NOMEACAO DA CONSELHEIRA TUTELAR DESTE MUNICIPIO ELIANE DE SOUZA E SILVA Abrir
016 - NOMEACAO DO CONSELHEIRO TUTELAR DESTE MUNICIPIO GLEIDSON CLAUDIO BRAGA DE SOUZA Abrir
017 - NOMEACAO DO CONSELHEIRO TUTELAR DESTE MUNICIPIO JANAILTON CLAUDINO DA SILVA Abrir
018 - NOMEACAO DO CONSELHEIRO TUTELAR DESTE MUNICIPIO MARCIEL DA CONCEICAO DOS SANTOS Abrir
019 - NOMEACAO DO CONSELHEIRO TUTELAR DESTE MUNICIPIO VALDOMIRO JUNIOR ARAUJO LINS Abrir
020 - CONCESSAO POR TEMPO DE SERVICO REFERENTE AO 6° QUINQUENIO A SERVIDORA LADJANE VIANA DAS NEVES Abrir
021 - EXONERACAO DO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENSOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO JOSE EDUCARDO PINTO DA SILVA Abrir
022 - EXONERACAO DO MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE RANNIERE PAES BEZERRA DOS ANJOS Abrir
023 - CONCEDE O GOZO E PAGAMENTO DE 1/3 FERIAS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA Abrir
024 - CONCEDE O GOZO E PAGAMENTO DE 1/3 FERIAS AOS AUXILIARES DE SERVICOS EDUCACIONAIS QUE ESPECIFICA Abrir
025 - DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Abrir
026 - DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Abrir
027 - ADMISSAO DA SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA MARIA AMICAELE DE ARAUJO ALBURQUERQUE Abrir
028 - ADMISSAO DA SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA CRISTINA GALINDO GONZAGA Abrir
029 - ADMISSAO DA SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA ANA CELIA CLAUDINO DE FARIAS Abrir
030 - ADMISSAO DA SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAS DA ADMINISTRACAO DIRETA TAMIRES CALISTO DOS SANTOS DA SILVA Abrir
031 - ADMISSAO DA SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAS DA ADMINISTRACAO DIRETA EDNA SOUZA SILVA Abrir
032 - ADMISSAO DA SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA MARIA FERNANDA MARINHO RODRIGUES Abrir
033 - ADMISSAO DA SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA NAYANE BEATRIZ FALCAO LUCAS DE MATOS Abrir
034 - ADMISSAO DA SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA MARIA JESSICA PEREIRA DA SILVA Abrir
035 - ADMISSAO DO SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA JOSE EWANDSON DE SOUZA Abrir
036 - ADMISSAO DO SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA GILDSON BISPO SANTOS Abrir
037 - ADMISSAO DA SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA SUSANA MARIA DA SILVA SOUZA Abrir
038 - ADMISSAO DO SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA VAGNER CARNEIRO DOS SANTOS Abrir
039 - ADMISSAO DO SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA ERINALDO DE LIMA CARNEIRO Abrir
040 - ADMISSAO DO SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA LEONARDO DE MELO PORFIRIO Abrir
041 - ADMISSAO DO SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA ISRAEL DE LUCENA SOUSA Abrir
042 - ADMISSAO DO SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA JOSE ELIAS BERTO DE ARAUJO Abrir
043 - ADMISSAO DO SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA THALES HENRIQUE PASSOS CAVALCANTE Abrir
044 - ADMISSAO DO SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA ROMERIO DE LIMA AZEVEDO Abrir
045 - EXONERACAO DO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MATHEUS FELIPE DE MATOS SOUZA Abrir
046 - EXONERACAO DO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TATIANA BATISTA FREITAS Abrir
047 - EXONERACAO DO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EDIVALDO GOMES DE BARROS Abrir
048 - ADMISSAO DO SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA, LUCAS MONTEIRO SANTOS Abrir
049 - EXONERACAO DO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JARDEL COSTA SILVA Abrir
050 - EXONERACAO DO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSEMILDO GOMES CORREIA JUNIOR Abrir
051 - EXONERACAO DO MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE LEONARDO DE MELO PORFIRIO Abrir
052 - ADMISSAO DA SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA, ERICA TATIANE FERREIRA MATIAS Abrir
053 - NOMEACAO DA SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICIPIO ANAYLANA DE LIMA BRANDINO Abrir
054 - EXONERACAO DO AUXILIAR DE SERICOS GERAIS LOTADO NA SECRETAIR ADE INFRAESTRUTURA ROMERIO DE LIMA AZEVEDO Abrir
1134 - SOBRE A ADEQUACAO DOS VENCIMENTOS DESTINADOS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA AO PISO SALARIAL PUBLICO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
004 - DISP